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Câmara com dúvidas sobre renúncia do ex-presidente Inácio Ribeiro

A Câmara de Felgueiras (coligação Sim Acredita) tem dúvidas sobre o processo de renúncia ao mandato de vereador do anterior presidente Inácio Ribeiro (PSD) e solicitou esclarecimentos ao social-democrata, informou hoje o chefe do executivo.
O atual presidente Nuno Fonseca explicou, em reunião de câmara, que o seu antecessor, que foi eleito vereador da oposição, após ter perdido as autárquicas de 2017, enviou uma carta ao executivo a solicitar a sua “substituição definitiva”, invocando o artigo da lei sobre a renúncia aos mandatos autárquicos.
O chefe do executivo disse hoje haver dúvidas, porque na comunicação de Inácio Ribeiro não é referido claramente o desejo de renúncia ao mandato.

 

Vereadores doSim Acredita na Câmara de Felgueiras

“Esta situação não é do agrado de ninguém”, comentou o presidente.
O esclarecimento de Nuno Fonseca ocorreu a pedido do PSD, depois de os vereadores da oposição terem constatado que na ata da anterior reunião do executivo constava uma falta marcada à vereadora Adelina Silva. O PSD discorda da falta porque, defendeu hoje o vereador João Sousa, a autarca, que tem substituído Inácio Ribeiro desde o início do mandato, não terá sido convocada em tempo útil.

 

PSD não tem dúvidas: Inácio Ribeiro renunciou ao mandato de vereador da oposição
Também para o PSD, não há dúvidas sobre a missiva de Inácio Ribeiro, que configura uma renúncia ao mandato, apesar de, no seu texto, não constar expressamente essa expressão, mas invocar o artigo legal que suporta o abandono do cargo.
Por seu turno, a maioria justificou que a convocatória da vereadora para a anterior reunião decorreu do pedido de “substituição definitiva”, apresentado por Inácio Ribeiro, embora, sublinhou Nuno Fonseca, se aguarde ainda o esclarecimento de Inácio Ribeiro solicitado pelo atual executivo.
A reunião ficou ainda marcada pela questão levantada pela oposição sobre se os vereadores do PSD, que foram poder no anterior executivo, já foram retirados formalmente do conselho de administração da Emafel, empresa municipal em liquidação.
A maioria confirmou que aqueles nomes ainda constam dos órgãos sociais da empresa, porque a conservatória não aceita o registo de novos membros da administração, da nova gestão camarária, pelo facto de a sociedade se encontrar em fase de liquidação.
A situação, que desagrada ao PSD, mas também à maioria, provocou uma troca acesa de argumentos entre poder e oposição sobre a responsabilidade política da atual situação.

 

Barbieri Cardoso o novo diretor municipal
O executivo liderado por Nuno Fonseca apresentou, também, a proposta de nomeação do novo diretor municipal, Barbieri Cardoso, acrescentando que se trata de uma questão provisória até ser lançado um concurso para o cargo, nos termos da lei.
O PSD disse não ter nada a opor à nomeação daquele técnico, mas criticou o facto de a maioria ter procedido a várias mudanças na hierarquia do pessoal, mas só ter levado à reunião a questão do diretor municipal.
Nuno Fonseca respondeu que a lei só obriga que o executivo, no seu todo, se pronuncie sobre a nomeação de um funcionário de primeiro grau, como é o caso do diretor municipal.

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