Câmara quer novo modelo de “gestão sustentável” para a escola profissional

O presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca (PS), defende a manutenção da escola profissional na esfera do município, mas alerta para a necessidade um novo modelo de “gestão sustentável”.

Falando aos deputados municipais na sessão ordinária que se realizou na quarta-feira à noite, o autarca socialista afirmou: “A escola profissional foi, é e será sempre uma aposta minha, do executivo. Outra coisa é a ponderação em termos de viabilidade económica”.

O autarca socialista respondia a questões que tinham sido feitas por deputados do PS e do PSD sobre o futuro da escola.

As dúvidas ocorrem no momento em que a câmara, detentora da maioria do capital, através de contrato-programa, foi obrigada a transferir cerca de 250 mil euros para garantir o funcionamento do estabelecimento.

Nuno Fonseca afirmou que “a escola é para continuar”, mas insistiu haver “muitas questões que se colocam”.

 

Mudança de legislação penalizou financeiramente a EPF

O problema maior para a Escola Profissional de Felgueiras (EPF) prende-se com o facto de, por ser propriedade da câmara, a partir deste ano letivo a escola foi obrigada a suportar 15% dos custos por cada aluno, o que não acontecia anteriormente, porque o Estado suportava 100% dos encargos.

Fonte autárquica explicou à Lusa que se a escola fosse detida maioritariamente por privados a questão dos 15% já não se colocava, ficando o Estado com 100% dos encargos da formação.

O município de Felgueiras fez as contas e concluiu que a comparticipação de 15% que a escola tem de assumir representa, neste ano letivo, uma despesa adicional de mais de 200 mil euros, montante que o estabelecimento não tem condições para suportar, o que deverá voltar acontecer nos próximos anos.

 

Contentores custaram mais de 300 mil euros

Acresce que o estabelecimento foi recentemente obrigado a adquirir estruturas prefabricadas para lá ministrar parte das suas atividades letivas, o que representou um custo superior a 300 mil euros. A EPF teve de abandonar parcialmente as instalações onde trabalhava há décadas, propriedade da autarquia, para permitir a ampliação do quartel dos bombeiros de Felgueiras, até há pouco contíguo ao estabelecimento de ensino.

“Estamos a procurar uma solução definitiva. Aqueles contentores não vão resolver o problema da escola profissional em termos de instalações”, indicou o presidente.

Marco Silva, líder da Bancada do PS na Assembleia Municipal
Marco Silva, líder da Bancada do PS na Assembleia Municipal

 

Antes, o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Felgueiras, Marco Silva, alertara para a necessidade de ser repensada “uma posição estratégica e financeira da EPF, revendo o seu peso no município”.

“É demasiado sério para andarmos com jogos políticos. Temos de encontrar uma solução exequível para a continuidade do ensino profissional de forma duradoura”, destacou.

Leonel Costa, deputado municipal do PSD | FOTO: Armindo Mendes
Leonel Costa, líder da bancada do PSD

O líder da bancada do PSD, Leonel Costa, afirmou que os social-democratas de Felgueiras, que votaram favoravelmente o contrato-programa, “apoiarão todas as medidas para benefício desta escola”, destacando, os méritos formativos passados e presentes daquele estabelecimento de ensino profissional.