Especialistas debatem hoje em Felgueiras o novo código da contratação pública

Sete especialistas em contratação pública estão hoje a participar no primeiro “CEACP Talks”, que decorre em Felgueiras, e pretende debater o primeiro ano de adaptação ao novo código da contratação pública.

O evento, que está a decorrer na Biblioteca Municipal de Felgueiras, contou com a abertura de Hugo Amores Fagulha, presidente da direção do Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública (CEACP), entidade promotora da iniciativa.

O dirigente deu as boas vindas aos participantes e elencou alguns dos fundamentos do CEACP.

 

Hugo Amores Fagulha, presidente da direção do Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública
Hugo Amores Fagulha, presidente da direção do Comité de Estudos e Auditoria da Contratação Pública

 

O primeiro painel de oradores teve como moderador Carlos José Batalhão, especialista em direito administrativo e árbitro do CAAD.

Nuno Cunha Rodrigues, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Cátedra Jean Monnet, foi o primeiro a usar da palavra, cabendo-lhe o tema Tribunal Administrativo.

O orador teceu algumas considerações sobre o tema, dando exemplos de ação do Tribunal Administrativo e abordando algumas diretivas da contratação pública.

 

CEACP Talks 4

 

Seguiu-se a intervenção de Artur Mimoso, vogal do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que abordou a contratação pública eletrónica.

O painel foi fechado por Fernando Bastista, diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, que falou sobre as medidas de transparência e de boa gestão pública no Código de Contratação Pública.

Os trabalhos cessaram com um debate.

Da parte da tarde, serão mais quatro os especialistas a participar no evento.

 

CEACP Talks 5

O primeiro a usar da palavra será Licínio Martins, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC), mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela mesma Faculdade, doutorado em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela FDUC.

Seguem-se Jorge Pação, assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, Tiago Serrão, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Cristina Galego, juiz-desembargadora do TCA Sul.

A sessão de encerramento, agendada para as 18:00, contará com a presença de Nuno Fonseca, presidente da Câmara de Felgueiras.

 

CEACP Talks 2