Ex-procurador em Felgueiras acusado de vários crimes recusou falar no início do julgamento

O antigo procurador-adjunto António Carvalho, que trabalhou no Tribunal de Felgueiras, recusou-se hoje, no Tribunal de Penafiel, a prestar declarações, alegando motivos de saúde, na primeira sessão do julgamento, no qual responde por vários crimes.

O ex-magistrado do Ministério Público, que se aposentou no final de 2017, após dois anos de baixa médica, alegou hoje ao coletivo que devido à medicação que está a tomar não tinha condições para responder às questões do tribunal, admitindo, contudo, que poderá fazê-lo ao longo do julgamento.

Segundo a acusação, o arguido responde pela alegada prática de seis crimes de corrupção passiva, quatro de abuso de poder, mas também por falsificação de documento.

De acordo o Ministério Público, à data dos factos em julgamento, o ex-magistrado estaria com dificuldades financeiras, debatendo-se com dificuldades na obtenção de créditos na banca, desde 2010.

O suspeito terá então tentado financiar-se junto de particulares, contraindo inúmeros empréstimos junto de empresários, também arguidos, alegadamente sem qualquer remuneração

Em troca, o arguido terá concordado fazer pedidos de suspensão de procedimentos de inspeções à Autoridade Tributária ou pedidos de deferimentos prioritários junto da Segurança Social, alegando a realização de investigações sigilosas, que nunca existiram.

O procurador reembolsava os empréstimos com cheques pré-datados, mas alguns desses acabariam por ser devolvidos, por não terem cobertura, segundo a acusação.

Além do antigo procurador, estão a ser julgados neste julgamento quatro empresários e cinco firmas das áreas de construção civil e calçado, respondendo por crimes de corrupção ativa.

Face ao silêncio de todos os arguidos, o tribunal iniciou a audição das testemunhas arroladas pela acusação, começando com uma inspetora da Polícia Judiciária que coordenou a investigação.

Por videoconferência, a inspetora disse que o trabalho foi iniciado em 2016, a pedido da Autoridade Tributária do Porto, incluindo buscas à residência e local de trabalho do procurador, locais onde se procedeu à apreensão de documentação relacionada com a alegada atividade ilícita, o telemóvel e o computador do antigo procurador-adjunto. A maior parte dos documentos, contou, foi encontrada em sacos de compras guardados na mala do carro do ex-magistrado.

Referiu ainda que foram realizadas durante alguns meses escutas telefónicas, com conversas entre os arguidos, que permitiram a recolha de provas carreadas para os autos deste processo.

Entre os documentos recolhidos pela PJ, encontravam-se contratos sobre as dívidas contraídas pelo procurador, junto de várias empresas, e documentos sobre inúmeras movimentações bancárias, além de outros indiciando terem sido falsificados pelo suspeito.

A segunda testemunha a ser ouvida foi uma técnica da Autoridade Tributária do Porto, a qual confirmou ao tribunal ter sido contactada pelo arguido, pedindo, via correio eletrónico, que não avançassem determinadas ações inspetivas em determinadas empresas, alegando então que poderiam perturbar outras investigações complexas em curso conduzidas pela PJ.

Por causa disso, admitiu, foram suspensas algumas ações inspetivas, acrescentando ao coletivo que, aquando dos contactos do arguido, não desconfiou que algo de anormal se passasse, atendendo ao seu estatuto de magistrado.

O julgamento prossegue na quinta-feira, com a audição de mais testemunhas.

APM // MSP

Lusa/fim