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Felgueiras com dúvidas sobre renúncia convoca Inácio Ribeiro para reunião de câmara

A Câmara de Felgueiras convocou o ex-presidente Inácio Ribeiro para a reunião de terça-feira, porque se mantêm dúvidas sobre o processo de renúncia ao atual mandato de vereador.

Fonte do atual executivo disse hoje à Lusa que o social-democrata Inácio Ribeiro não esclareceu as dúvidas suscitadas pelos serviços da autarquia sobre a comunicação que recentemente enviou ao município.

Na anterior reunião, o atual presidente Nuno Fonseca, eleito pela coligação “Sim Acredita” (PS/Livre), explicou que o seu antecessor, que foi eleito vereador da oposição, após ter perdido as autárquicas de 2017, tinha enviado uma carta ao executivo a solicitar a sua “substituição definitiva”, invocando o artigo da lei sobre a renúncia aos mandatos autárquicos.

O chefe do executivo disse hoje haver dúvidas, porque na comunicação de Inácio Ribeiro não é referido claramente o desejo de renúncia ao mandato.

 

Inácio Rubeiro, agora vereador, já tinha sido convocado para a anterior reunião

 

Ao esclarecimento solicitado pela câmara, Inácio Ribeiro respondeu recentemente com um pedido de envio da ata da última reunião, disse hoje à Lusa a fonte autárquica.

O anterior presidente, agora vereador, já tinha sido convocado para a anterior reunião, mas faltou, sem apresentar justificação.

Enquanto as dúvidas se mantêm, o social-democrata foi convocado para a reunião desta semana, desconhecendo-se se vai ou não comparecer.

À terceira falta consecutiva, anotou a fonte, o titular do mandato na câmara perderá o mandato.

Na anterior sessão de câmara, o PSD defendeu não haver dúvidas sobre a missiva de Inácio Ribeiro, que configurava uma renúncia ao mandato. A oposição admite que no seu texto não constava expressamente essa expressão, mas invocava-se o artigo legal que suporta o abandono definitivo do cargo.

Inácio Ribeiro foi eleito vereador e tomou posse no início do mandato, sem contudo participar em alguma reunião, porque pediu a suspensão de mandato por seis meses.

O lugar vago da oposição no executivo foi ocupado pela quinta da lista social-democrata, Adelina Silva.

Após os seis meses de mandato, Inácio Ribeiro pediu nova suspensão de mandato, por igual período, mas esse propósito foi rejeitado pela maioria.

O ex-presidente enviou posteriormente o documento que está agora no centro das dúvidas, por não esclarecer, segundo os serviços do município, se renuncia ao mandato de vereador.

APM // JGJ

Lusa/Fim

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