Felgueiras esclarece munícipes sobre os serviços públicos essenciais

Em comunicado, a autarquia informa que a sessão dirige-se aos munícipes do concelho de Felgueiras, tendo como destinatários preferenciais consumidores economicamente carenciados, idosos e todos aqueles que mais dificuldade têm em aceder à informação sobre os seus direitos

 

A Câmara de Felgueiras, através do Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor e do Serviço da Ação Social, promove, na sexta-feira, uma sessão de esclarecimento sobre os serviços públicos essenciais, informou fonte da autarquia.

Em comunicado, a autarquia informa que a sessão dirige-se aos munícipes do concelho de Felgueiras, tendo como destinatários preferenciais consumidores economicamente carenciados, idosos e todos aqueles que mais dificuldade têm em aceder à informação sobre os seus direitos.

A “Sessão de Informação de Proximidade” é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, orientada pelo diretor do CACCVA/Tribunal Arbitral, Pedro Sousa.

A sessão tem como objetivo informar o maior número de munícipes sobre questões típicas das relações contratuais, no que se refere aos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas…), nomeadamente, mudança do mercado energético, faturação, penalizações por incumprimento contratual e arbitragem necessária por imposição legal, uma vez que as empresas prestadoras destes serviços estão obrigadas a sujeitar o litígio/conflito de consumo a decisão arbitral, caso o consumidor se manifeste expressamente nesse sentido.

A sessão decorrerá pelas 15:00, no auditório da Biblioteca e Arquivo Municipal.