Independentes em Fafe rejeitados pelo tribunal recorrem para o Constitucional

FOTO: Natacha Cunha

O movimento de cidadãos apoiado pelo PS de Fafe anunciou hoje ter apresentado recurso no Tribunal Constitucional da decisão do tribunal local que não aceitou a candidatura daquele grupo independente à assembleia municipal.

O movimento “Fafe Sempre” alegou hoje, em conferencia de imprensa, ter cumprido todas as exigências legais no processo de candidatura àquele órgão autárquico e que, por isso, o Tribunal Constitucional deverá dar razão aos argumentos que constam do recurso.

“O nosso processo está perfeitamente válido e legal e deve ser admitido”, considerou Antero Barbosa, antigo vereador socialista e cabeça-de-lista do movimento à Câmara de Fafe nas autárquicas de 01 de outubro.

Acompanhado do líder da concelhia do PS e cabeça de lista à assembleia municipal, José Ribeiro, o candidato a presidente da câmara explicou hoje aos jornalistas que a decisão do tribunal de Fafe decorreu de uma reclamação apresentada pela candidatura do PS, liderada pelo atual presidente do município, Raul Cunha, que alegou duas irregularidades formais.

O processo eleitoral em Fafe tem sido marcado, há vários meses, por uma divisão no PS, depois de a direção nacional ter avocado o processo e imposto a recandidatura do atual presidente da autarquia, contra a vontade da concelhia, liderada pelo ex-presidente do município, José Ribeiro, que tinha deliberado apoiar a candidatura de Antero Barbosa.

Apesar do apoio oficial do PS nacional a Raul Cunha, reforçado com a presença do secretário geral António Costa na apresentação da recandidatura do atual chefe do executivo, o PS concelhio manteve a sua posição de apoio a Antero Barbosa, o qual protagoniza atualmente uma candidatura independente que integra destacados dirigentes socialistas locais e dois dos atuais vereadores do PS.

As listas do movimento “Fafe Sempre” aos diferentes órgãos autárquicos (câmara municipal, assembleia municipal e assembleias de freguesia) tinham sido validadas pelo magistrado judicial que apreciou os processos quando aqueles deram entrada no tribunal, mas um segundo juiz, que analisou a reclamação socialista, apontou para uma irregularidade. O tribunal alegou não haver a garantia de que os subscritores da lista tenham tido acesso, aquando das assinaturas, à lista de candidatos.

Os independentes disseram hoje não entender a decisão do tribunal local, frisando que a lista dos candidatos consta de um anexo ao processo de candidatura, como prevê a lei. Alegaram também que aquela decisão de não aceitar a lista à assembleia municipal contraria a jurisprudência do Tribunal Constitucional que tem dado razão, em situações similares noutros concelhos, aos argumentos aduzidos agora pelo movimento “Fafe Sempre”.

Fafe Sempre Antero Barbosa

Na conferência de imprensa, Antero Barbosa lembrou que o processo de candidaturas em Fafe foi “cuidadosamente preparado” e decorreu de reuniões com a Comissão Nacional de Eleições e com juristas de candidaturas independentes noutros concelhos do país. Apesar de todas terem seguido os mesmos procedimentos, só a de Fafe é que foi rejeitada, criticou o candidato.

O PS também tinha reclamado, no tribunal, em relação ao símbolo da candidatura independente, uma rosa, alegando que poderia gerar alguma confusão com a lista socialista. Neste caso concreto, a reclamação não obteve provimento.

Segundo o movimento “Fafe Sempre”, a candidatura de Raul Cunha também tinha apresentado reclamações em relação às listas à câmara e às assembleias de freguesia, mas não foram apreciadas pelo tribunal por terem alegadamente, dado entrada fora de prazo.

Antero Barbosa disse não perceber a razão pela qual o PS apresentou a reclamação, tendo em conta que a candidatura de Raul Cunha tem dado sinais, em intervenções públicas, de que a vitória estaria garantida.

Para o candidato independente, aquela alegada perceção socialista não corresponde à realidade observada no terreno, onde o movimento “Fafe Sempre” alega estar “cada vez mais forte” e com a “perspetiva de que as coisas vão correr bem”, no dia 01 de outubro. Por isso, concluiu Antero Barbosa, a reclamação do PS é a “tentativa de liquidação” do movimento Fafe Sempre.

“Sentimos que esta tentativa desesperada de nos abater, por via administrativa, é a incerteza que o outro lado tem quanto ao resultado eleitoral”, concluiu.