“Juntas do PS são prejudicados pela Câmara”, acusa autarca de Torrados e Sousa

Nesta entrevista, o autarca eleito pelo PS queixa-se de discriminação imposta pelo executivo municipal, lamentando que muitos problemas de Torrados e Sousa continuem a ser ignorados pela Câmara de Inácio Ribeiro.

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Expresso de Felgueiras (EF): Sei que esteve, na segunda-feira, na Assembleia da República, numa audição pública de autarcas no parlamento. O que é que saiu dessa reunião?

Miguel Faria (MF): De facto, na segunda-feira estive presente na Assembleia da República a convite da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização e Poder Local, comissão essa criada pelo Governo, representada por todos os partidos com assento parlamentar e liderada pelo deputado Pedro Filipe Soares.

Denoto ter sido uma excelente iniciativa, uma vez que considero de extrema importância dar voz a todos quantos lidam diariamente, in loco, com os cidadãos deste país, dia após dia, têm de fazer face às suas necessidades. No universo dos eleitos autárquicos, tive a honra de merecer o convite, o que revela o reconhecimento e louvor pelo trabalho do executivo desta União de Freguesias. Foram debatidos os mais diversos temas. De entre eles, ouviu-se a voz de colegas descontentes com a agregação. Muitos deles alegaram que as freguesias foram penalizadas pelo facto de o Governo ter tratado da reforma administrativa a régua e esquadro, a partir de Lisboa, sem tão pouco saber ou conhecer a realidade do país. Escondido atrás da capa da Troika, o Governo da altura decidiu virar-se para o parente mais pobre das autarquias: as juntas de freguesia. Felizmente, tem existido da parte deste Governo uma preocupação sobre esta temática e, prova disso, foi a audição que serviu para perceber se as agregações foram ou não bem-sucedidas. Penso que as respostas face à continuação ou não das agregações sairão em breve, como sumo das opiniões desta audição.

EF:  É a favor da desagregação de freguesias como defendem alguns colegas seus?

MF: Não sou a favor, mas também não sou contra. Vejo muitos colegas que estão contentes com a união e vejo outros que estão descontentes porque têm trabalho a dobrar, não tendo muitas vezes recursos nem meios financeiros para os auxiliares nos problemas.

No meu entender, fazia mais sentido desagregar as freguesias da sede do concelho, porque têm a Câmara por perto que, muitas das vezes, tem todos os recursos necessários para dar respostas às necessidades. A título de exemplo, neste momento a União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure tem mais habitantes que muitos concelhos do nosso país.

Em suma, penso que a agregação não devia ter sido feita, contudo neste momento a desagregação das freguesias trará muitas dificuldades e problemas logísticos, pelo que deve haver um estudo cuidado para, de uma vez por todas, acabar com os sucessivos incómodos nas alterações ao território.

EF: considera que é possível reverter a decisão assumida pelo anterior Governo? Há tempo para resolver?

MF: Julgo que sim, a comissão certamente que vai tirar as suas devidas ilações sobre a audição. Como referido anteriormente, pessoalmente, penso que a agregação não devia ter sido feita, contudo, neste momento, a desagregação das freguesias trará muitas dificuldades se for feita de forma precipitada.

EF: Qual o timing adequado para avançar com a desagregação? Antes ou depois das eleições?

MF: O timing não ficou definido, muitos colegas pressionaram para que essa desagregação acontecesse antes das eleições, mas quanto a isso tenho muitas dúvidas e penso ser um pouco precipitado. É um assunto muito delicado, muito importante para a sociedade, pelo que considero que não irá acontecer antes das próximas eleições, embora seja vontade do atual Governo reorganizar o mapa administrativo das freguesias.

EF: No caso de Torrados e Sousa defende que tipo de solução?

MF: No caso particular da União de freguesias de Torrados e Sousa, denoto que inicialmente a agregação tenha ficado aquém das espectativas. Atualmente, entendo que passado todo este tempo, tudo tem corrido bem graças ao empenho e dedicação deste executivo que, mesmo com poucos recursos financeiros, face às necessidades destas freguesias, tem conseguido levar todas as questões e problemáticas a bom porto.

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EF: Recentemente o presidente da Câmara de Felgueiras afirmou na Assembleia Municipal que o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 têm uma verba inscrita para a construção do campo/ complexo desportivo de Torrados. É uma boa notícia para a freguesia e para o clube?

MF: Julgo ser uma boa noticia, mas também já ouço dizer isso há muito tempo, sem que até ao momento se tenha concretizado. Na realidade, essa obra consta nas Grandes Opções do Plano, bem como outras obras, nomeadamente o passeio na Rua de S. Pedro, que é um dos pontos negros do concelho, pela falta de segurança para os peões e automobilistas, bem como a conclusão do pavilhão gimnodesportivo de Torrados, que têm sido constantemente reivindicadas pelo executivo da União de Freguesias junto da Câmara Municipal. Embora seja uma boa notícia, no ano anterior essa mesma notícia já nos tinha sido dada, também já constava do orçamento e, no entanto, nada se fez. Só espero que, à semelhança do ano anterior, não seja só para enganar ou ludibriar os cidadãos, mais ainda por estarmos à porta das eleições.

EF: Tratando-se de uma reivindicação antiga acredita que é desta que o projeto vai ser implementado?

MF: Gostava muito que se concretizasse, porque a União Desportiva de Torrados, diretores, sócios e adeptos merecem. Eles sabem o canto custa andar com a casa às costas. Se analisarmos todas estas condicionantes e, tendo em conta que têm feito um excelente campeonato, é mais do que justo. Gostava de referir que no âmbito do desporto, a União de Freguesias de Torrados e Sousa não tem só a U. D. Torrados, também tem a U. F. C. Sousa, que treina no campo de Sousa. A esta última, também já foi prometida a requalificação dos balneários e até hoje nada foi feito.

Enquanto uns têm tudo, outros vão-se contentando com o pouco que têm, vendo-se limitados a jogar no campeonato amador, pois não têm condições de ingressarem no campeonato da Associação de Futebol do Porto. De louvar o seu espírito de trabalho e sacrifício perante tantas dificuldades, sempre de sorriso no rosto e presenteando-nos, ambas as equipas, com grandes momentos desportivos. Sem dúvida um orgulho para nós!

 

 “A população esteve cerca de uma semana sem água”

 EF: Em agosto de 2016, a União de Freguesias defrontou-se com um problema de abastecimento de água à União de Freguesias de Torrados e Sousa. Esse problema foi resolvido?

MF: Devo dizer que foi temporariamente resolvido. As temperaturas baixaram, o consumo de água também é menor nesta época do ano, pelo que não conseguimos perceber ainda se, com uma nova vaga de calor, o abastecimento de água não colapsará novamente.

Pessoalmente, não gostei da forma como o Executivo, liderado por Inácio Ribeiro, conduziu esse problema. A sua preocupação foi passar um comunicado para a imprensa, que referia que a anomalia já tinha sido resolvida, quando na verdade, na União de Freguesias, éramos confrontados pelos habitantes que ainda se encontravam sem água pública.

Foi uma semana muito má para a população, que teve sem água, recorrendo-se a fontanários públicos que nem sequer têm sido alvo de análise da água pelo Município, estando na sua maioria em condições degradantes, alguns até em risco de derrocada. De salientar, que nem para sinalizar o perigo, mesmo depois das comunicações feitas da nossa parte, a Câmara de Felgueiras se tem dirigido às freguesias. A água dos fontanários é imprópria para consumo e o que ajudou a população foi a boa vontade de vizinhos com poços privados de abastecimento de água.

Foi uma semana para esquecer, ver pessoas à noite a tomar banho em fontanários, quando o executivo de Inácio Ribeiro deveria ter alertado a população com editais sobre o que se estava a passar na freguesia, sobre o tipo de avaria, o tempo de reparação, ou até mesmo criar zonas de abastecimento de água para a população. Nada disso foi acautelado. O site da autarquia deve ser utilizado para este tipo de situações, para alertar e não apenas para promover as festas…

EF: Considera ser justo a Câmara Municipal de Felgueiras assegurar um nível de serviço adequado no abastecimento de água da rede pública?

MF: Sem dúvida que sim, acho um exagero que um reservatório de água abasteça cerca de um terço do concelho. Em caso de avaria muita gente fica limitada. A autarquia deveria rever as condutas e válvulas, sendo que muitas delas já nem funcionam.

EF: Acha que o executivo de Inácio Ribeiro deveria isentar da tarifa fixa a todos os titulares de contrato de abastecimento público das freguesias afetadas?

MF: O executivo de Inácio Ribeiro não irá isentar a tarifa, mas deveria encontrar uma forma justa de compensar os habitantes lesados, porque pagaram um serviço ao qual não tiveram acesso e ainda contraíram despesas extra na aquisição de água.

 

“Será que a freguesia de Sousa caiu no esquecimento?”

 EF: No que toca ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017, qual a sua posição?

MF: No meu entender, não há muito a dizer e voltamos às questões de sempre. Revelo, desde já, que votei contra o orçamento, uma vez que as obras que estavam definidas para a freguesia de Torrados já eram as constantes nas grandes opções de plano dos anos transatos, sendo que foi entendido por nós como uma manobra da autarquia para ludibriar a população. Constar dos orçamentos deste executivo de Inácio Ribeiro não tem sido sinónimo de conclusão ou até mesmo início de obras, daí o nosso descontentamento. A situação passa para um nível mais complicado quando verificamos que as obras requeridas e necessárias na freguesia de Sousa nem constam do orçamento. Será que a freguesia de Sousa caiu no esquecimento? Fica a questão que gostaria de ver respondida, talvez um dia.

EF: Considera que existe uma tentativa de penalizar os autarcas eleitos pelo PS por parte do atual executivo da câmara?

MF: Sem sombra para dúvidas, existe uma forma bastante distinta de trato entre os presidentes de junta do Partido Socialista e os do Partido Social Democrata, pelo que vemos as nossas freguesias ficarem para segundo plano. Ficamos à espera de uma audiência durante mais de três meses. Os abaixo-assinados apresentados por nós e pela população sobre ruas que se encontram esquecidas, em péssimo estado de conservação e com falta de escoamento das águas, encontram facilmente o seu lugar numa qualquer gaveta esquecida. Os assuntos são remetidos para nós via e-mail, dando-nos o ponto da situação que revela unicamente que o assunto ficou a cargo de algum departamento e nesse momento temos a certeza que a gaveta se fechou.

São exemplos berrantes desta situação as ruas da Vinha, rua da Lamosa, rua de São Donato, rua de São João, rua do Calvário, entre outras que a cada dia, a cada inverno, se degradam mais e mais e tornam as suas faturas cada vez maiores, enfim uma bola de neve sem fim à vista. Recentemente vi-me forçado a recorrer a uma reunião pública de câmara com bastantes habitantes da freguesia, para apresentar alguns problemas existentes, uma vez que a autarquia nem aos ofícios responde. A dada altura, quando as respostas não surgem, como diz o ditado, vejo-me forçado a “levar a montanha a Maomé”. A população requer e tem ser tratada com dignidade, deve ser ouvida e a nossa função é ter uma palavra para lhes dar.

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EF: No domínio da educação, qual a situação do parque escolar? Existem problemas por solucionar?

MF: Existem vários problemas, uma vez que temos uma escola em Sousa, bastante antiga, que requer outro tipo de ajuda além da disponibilizada pela União de Freguesias e que se tem revelado insuficiente dado o estado de degradação em que se encontra o edifício. As nossas crianças para se deslocarem à casa de banho têm de sair para o exterior do edifício, ficando ao frio no inverno. É impreterível que se remodelem as casas de banho que se encontram inalteradas, sem qualquer modificação ou melhoria desde o tempo dos avós desta freguesia e que, entretanto, viram crescer filhos e netos sem que qualquer intervenção tenha sido feita. O seu estado é deplorável e, nos tempos que correm, é inadmissível pactuar com estas situações. Já foram muitos os esforços feitos por nós, mas julgo que a autarquia deveria e tem obrigação de fazer mais.

Em Torrados a saga continua, no centro escolar mesmo com um problema mais simples de resolver em torno de uma vedação que ameaça ruir bastantes vezes, a autarquia mais uma vez não soluciona.

EF: Defende uma alteração do Plano Diretor Municipal (PDM)?

MF: Sim, sem dúvida que um dos principais motivos da grande paragem ao nível da construção nas nossas freguesias prende-se com o facto da população se ver impossibilitada de construir nos seus terrenos pelo PDM que lhes foi atribuído em tempos e que, pela inércia do Executivo liderado por Inácio Ribeiro, continua à espera de uma revisão profunda que ultrapasse estes constrangimentos. Com isto vemo-nos a perder as nossas raízes mais jovens que, embora tendo vontade de construir nas suas terras natal, se veem obrigados a mudar para outras freguesias ou até mesmo outros concelhos.

EF: Que balanço faz do seu mandato à frente da freguesia?

MF: Este tem sido um mandato muito desgastante. Mais território significa que os problemas são a dobrar, contudo faço um balanço positivo dos últimos três anos. Todos sabemos que, nos tempos que correm, as dificuldades financeiras que se apresentam exigem que trabalhemos ainda com mais afinco e dedicação para dobrar os obstáculos impostos. Além disso, a falta de iniciativa do executivo de Inácio Ribeiro é também de lamentar, pelas dificuldades acrescidas que nos provocam. Parar é morrer, mas enquanto for presidente não deixaremos morrer a chama que sempre frisei, que nos deve acompanhar: a população é o nosso superior interesse, é por eles e para eles que aqui estamos.

EF:  É candidato às próximas eleições autárquicas?

MF: É um processo que não passa por mim diretamente, mas sim pela Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Felgueiras, à qual pertenço, e que é o órgão responsável pela designação dos candidatos. Evidentemente que ainda há muito trabalho para fazer, porque Torrados e Sousa merecem mais e melhor e, por essa razão, não faria sentido deixar este projeto a meio. Por outro lado, o Partido Socialista já me manifestou, tal como fez desde sempre, a vontade em continuar a contar comigo para, juntos, dar à população da União de Freguesias de Torrados e Sousa aquilo que o Executivo de Inácio Ribeiro sempre ignorou. Para mim, é e será sempre um privilégio servir Torrados e Sousa!