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Nova maioria na Câmara revogou proposta de adesão à Fundação de Serralves

A Câmara de Felgueiras (PS/Livre) aprovou hoje a revogação da proposta de adesão à Fundação de Serralves que tinha sido aprovada pelo anterior executivo, de maioria PSD.

A decisão de hoje materializa uma das principais promessas eleitorais da lista liderada por Nuno Fonseca, que ganhou as autárquicas de 01 de outubro e que chefia agora o executivo.

O novo presidente reafirmou na reunião do executivo que a adesão àquela fundação, que obrigaria a um investimento de 100 mil euros, em quatro anos, não se inscreve nas prioridades da nova gestão camarária, frisando haver outras necessidades mais prementes no concelho.

“Não entendemos que isso seja uma mais valia em termos de retorno para Felgueiras”, afirmou Nuno Fonseca.

O líder do executivo informou que, para além da opção política, também estão em causa questões legais, depois de o Tribunal de Contas ter levantado algumas dúvidas em relação ao protocolo de adesão, nomeadamente em termos de viabilidade económica, que o anterior executivo pretendia firmar.

Uma terceira razão foi aduzida pelo presidente da Câmara, nomeadamente o facto de ter encontrado uma situação financeira na autarquia que o diz preocupar muito, falando de fundos negativos disponíveis de 1,3 milhões de euros, o que suscita, exclamou, “grande incerteza” sobre a verdadeira situação do município.

Reunião de Câmara Felgueiras3

A posição da nova maioria foi criticada pelo PSD, através do vereador João Sousa, que foi vice-presidente da câmara nos dois anteriores mandatos. O líder da oposição considerou que a decisão de hoje de revogar a proposta de adesão à Fundação de Serralves revela “total falta de visão do desenvolvimento cultural do concelho”. O vereador rejeitou ainda o argumento da maioria sobre a situação financeira da câmara, defendendo que os fundos negativos são uma “situação conjuntural” igual a outras que já ocorreram no passado e que as finanças do município estão globalmente de boa saúde, de acordo com o último relatório trimestral da Direção Geral da Administração Local (DGAL).

O presidente sublinhou, por seu turno, não estar em causa a valia e a importância do trabalho da Fundação de Serralves, mas lembrou que Felgueiras nem sequer tem uma sala adequada para acolher eventuais exposições promovidas por aquela instituição, como estava previsto no protocolo de adesão.

A proposta de adesão à Fundação de Serralves tinha sido aprovada pelo executivo de maioria PSD, em dezembro de 2016, apesar de contestada pelo PS, então na oposição. A proposta previa que a primeira de quatro tranches de 25.000 fosse atribuída à fundação ainda em 2016, o que nunca chegou a acontecer.

Apesar de a proposta ter sido posteriormente ratificada pela Assembleia Municipal de Felgueiras, a adesão não se verificou formalmente nos meses subsequentes, por causa da falta de parecer favorável do Tribunal de Contas.

 

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