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Nuno Fonseca diz que atraso na revisão do PDM é culpa de Inácio Ribeiro, mas PSD discorda

Nuno Fonseca responsabilizou o ex-presidente Inácio Ribeiro (PSD) pelo atraso no processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Felgueiras, o que é contestado pelo PSD.

O autarca socialista referiu na assembleia municipal de quarta-feira à noite que foi Inácio Ribeiro que, em janeiro de 2017, deu indicação à equipa que trabalhava na revisão para que o processo só fosse concluído após as eleições autárquicas daquele ano, porque não se tratava de uma situação “urgente”.

Porém, esclareceu o atual presidente da Câmara, quando o novo executivo assumiu funções, em outubro passado, foi informado pela empresa à qual tinha sido contratualizada a revisão do PDM que não havia condições para concluir o processo no prazo previsto (fevereiro de 2018), porque faltava ainda cumprir um conjunto de procedimentos obrigatórios.

Nuno Fonseca recordou que, segundo a legislação em vigor, o adiamento do processo de revisão, iniciado em 2016 pela gestão PSD, só podia ocorrer uma vez, o que se verificou no início do ano passado, por ordem de Inácio Ribeiro, não podendo haver um segundo prolongamento do prazo.

Face à situação, lamentou o presidente da edilidade, o processo de revisão terá de ser reiniciado formalmente, o que atrasará a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal.

 

“Desde outubro que não se mexeu mais uma palha no PDM”, acusou o PSD

A questão do adiamento da revisão do PDM tinha sido suscitada pelo deputado municipal Leonel Costa, o qual acusou Nuno Fonseca de ser responsável por novo adiamento.

“Não temos um novo PDM, porque este executivo não quis e continua a não querer”, enfatizou o social-democrata. Acrescentando: “Desde outubro que não se mexeu mais uma palha no PDM”.

Leonel Costa, deputado municipal do PSD | FOTO: Armindo Mendes
Leonel Costa, deputado municipal do PSD | FOTO: Armindo Mendes

Leonel Costa defendeu que a aprovação da revisão do PDM, iniciada em 2016, devia ter acontecido na sessão da AM que se realizou na quarta-feira à noite, o que não aconteceu, disse, por vontade da nova maioria na câmara.

“O trabalho estava todo feito, porquê adiar de novo? Assuma que quer o PDM à sua medida e não quer este”, atirou Leonel Costa, voltando-se para Nuno Fonseca.

O presidente da câmara viria a responder ao deputado do PSD algum tempo depois, olhando-o nos olhos.

Nuno Fonseca para Leonel Costa: “Eu não lhe admito que diga que fui eu que adiei o PDM”
Nuno Fonseca para Leonel Costa: “Eu não lhe admito que diga que fui eu que adiei o PDM”

“Eu não lhe admito que diga que fui eu que adiei o PDM”, retorquiu o chefe do executivo, recordando que as informações que acabara de prestar à AM sobre este dossiê são confirmadas num documento escrito pela própria empresa que está a trabalhar na revisão do PDM e que foi contratada pela gestão de Inácio Ribeiro.

Sobre a matéria, a deputada Carla Carvalho, do CDS-PP, sugeriu que fossem ouvidos os técnicos que têm trabalhado no dossiê para um efetivo esclarecimento da assembleia municipal sobre o que se passou para se ter chegado à situação atual, recomendação que mereceu concordância de todas as bancadas.

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