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Nuno Fonseca nega envolvimento da Câmara de Felgueiras no processo da AI Minho

O presidente de Felgueiras negou hoje ligação da câmara ao processo judicial que envolve a Associação Industrial no Minho que tem como dois dos 126 arguidos um vereador e um ex-prestador serviços da autarquia.

“Isto nada tem a ver com a autarquia”, afirmou Nuno Fonseca, em declarações à Lusa.

Neste processo, o Ministério Público deduziu acusação contra 126 arguidos, 79 dos quais pessoas singulares e os restantes empresas, por alegadas irregularidades em projetos relacionados com a Associação Industrial do Minho (AI Minho) e cofinanciados pela União Europeia, entre 2008 e 2013.

A questão tem dominado a política concelhia nos últimos dias e decorre de tomadas de posição do PSD, o maior partido na oposição, questionando a autarquia sobre o facto de um dos arguidos daquele megaprocesso ser o vereador Joel Costa, acusado de um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Recentemente, o PSD concelhio tinha sugerido a demissão do vereador, considerando que a sua condição de acusado “fragiliza o exercício do poder do atual executivo camarário”.

 

Nuno Fonseca e executivo na Assembleia Municipal nov 2018
O assunto foi abordado por Nuno Fonseca na assembleia municipal ordinária de novembro realizada na sexta-feira, depois de ter sido questionado pelo PSD

 

Porém, o chefe do executivo tem um entendimento diferente: “Estamos tranquilos e lembro que o senhor vereador, enquanto tal, nunca teve nenhuma condenação. Mesmo estando acusado por interposta representação de uma empresa, ser acusado não significa estar condenado, porque, como qualquer cidadão, goza da presunção de inocência”.

Nuno Fonseca criticou depois o que considera ser os “os julgamentos na praça pública”, sem previamente os factos serem esclarecidos no sítio próprio, que são os tribunais.

“É triste alguns vangloriarem-se com este tipo de situações, ver as pessoas fazer algumas acusações”, comentou, concluindo: “Acho que é altura de todos nós serenarmos. As explicações têm de ser dadas aos felgueirenses e o tempo vai mostrar que uns estão inocentes e que, afinal, outros não serão assim tão puros como apregoam”, disse.

O PSD também tem questionado o executivo pelo facto de, no mesmo processo judicial, estar acusado de vários crimes um prestador de serviços na autarquia, que acabou por renunciar às funções depois de o vereador social-democrata João Sousa, há poucas semanas, ter abordado o assunto em reunião de câmara.

Sobre este caso e as alegadas relações do processo judicial com Felgueiras, Nuno Fonseca diz estar a ser “vítima de uma cabala política”.

“Nós estamos a ser vítimas daquilo que é uma cabala política e alguns estão a apoiar-se nisto para tentar chegar ao poder. E isso não é uma forma séria de estar na vida”, afirmou.

Referindo-se depois ao antigo colaborador, arguido naquele processo judicial, assinalou que, apesar de acusado, “goza da presunção de inocência”. Esclareceu ainda que a prestação de serviços na edilidade criticada pelo PSD não foi celebrada com aquele ex-colaborador, mas com uma empresa da qual é sócio.

“Aquilo que são questões pessoais e de cada um são para ser tratadas pelos próprios”, defendeu, acrescentando: “Quando fazemos uma prestação de serviços nesta câmara, contratamos o serviço no pressuposto das regras da contratação pública, no âmbito das quais é obrigatório apresentar, entre outros documentos, um registo criminal. Nunca, até hoje, me foi dado nota pelos serviços que houvesse alguma empresa que não pudesse prestar os serviços, porque constava no registo criminal algum tipo de condenação”, concluiu.

 

Armindo Mendes/LUSA

 

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