Sindicato diz ser “ridícula” mudança da Conservatória de Fafe para instalações arrendadas

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado considerou hoje “ridícula” a decisão da tutela de mudar a Conservatória do Registo Civil de Fafe do Palácio da Justiça para instalações arrendadas.

“A Conservatória do Registo Civil de Fafe, a funcionar no Palácio da Justiça, a custo zero, vai mudar, por ordem do Ministério da Justiça (MJ) e do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), para novas instalações arrendadas”, lê-se num comunicado do sindicato.

Refere-se ainda que o Instituto de Registo e Notariado “não pagava nada no edifício do Tribunal e agora vai pagar não se sabe quanto, mas uns milhares de euros de certeza”.

Aquela organização representativa dos trabalhadores diz haver um “silêncio ensurdecedor” da tutela sobre o assunto, apesar do pedido de esclarecimentos nomeadamente quanto aos motivos para a mudança.

“Face ao silêncio ensurdecedor dos responsáveis e perante o desagrado dos trabalhadores e da estrutura sindical que os representa”, o STRN revela, no comunicado, “as condições que encontrou na nova morada da Conservatória do Registo Civil de Fafe, referindo que são “instalações novas, mas com mobiliário totalmente velho e obsoleto”.

Critica-se também o facto de o parque informático continuar a ser o mesmo, “velho e caduco, quando na realidade deveria ser novo”.

A disposição física do novo espaço, acrescenta-se, “não garante minimamente a privacidade do cidadão” e é “disparatada disposição das secretárias”.

No comunicado há também queixas em relação às instalações sanitárias e sobre a insuficiência do espaço, ao ponto de “ser extremamente difícil a colocação do quiosque do Cartão de Cidadão”.

“Este é o resultado dos doutos estudos de arquitetura de interiores ao serviço dos serviços públicos”, conclui o sindicato.

Sobre este assunto, o IRN assinalou hoje que as instalações que acomodam os serviços da Conservatória do Registo Civil de Fafe são provisórias.

Numa nota enviada à Lusa, esclarece-se ainda que a mudança de instalações foi justificada pela necessidade do espaço do Palácio da Justiça para reinstalação do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Fafe.

Não obstante, acrescenta a tutela, “estas novas instalações, apesar de provisórias, asseguram melhores condições de trabalho e de atendimento, especialmente por comparação com as antigas instalações do Palácio da Justiça”, onde o atendimento era feito ao balcão, “sem lugares sentados, sem garantia das adequadas condições de privacidade e de comodidade, e com especial prejuízo para os cidadãos com mobilidade reduzida”.

Ainda sobre a situação atual, evidencia-se que “o mobiliário colocado nas novas instalações não é novo, mas está em perfeito estado de conservação e foi escolhido de acordo com as características do já existente, com vista a uniformizar a imagem do serviço”.

Acrescenta-se no esclarecimento do IRN que, “num contexto da mudança definitiva, programada para ser feita para a Loja do Cidadão de Fafe, haverá possibilidade de acautelar outras preocupações, designadamente, em matéria de mobiliário e de equipamentos”.

APM // MSP

Lusa/fim