Tribunal adia para outubro decisão sobre esquema financeiro ilegal em Felgueiras

Material apreendido numa operação da GNR onde apreendeu 149 mil euros em dinheiro, uma viatura, peças de ourivesaria, oito telemóveis, seis relógios e diversas ferramentas que o grupo “usava para arrombar as portas das residências [moradias e apartamentos] por toda a região algarvia”, Portimão, 16 de junho de 2017. Os suspeitos foram ouvidos hoje em primeiro interrogatório judicial no tribunal de Portimão, tendo dois deles ficado em prisão preventiva e outros dois com termo de identidade e residência, a medida de coação menos gravosa. LUÍS FORRA/LUSA

O Tribunal de Penafiel adiou para 24 de outubro a leitura do acórdão do julgamento do esquema financeiro que funcionou em Felgueiras, suspeito de ter burlado mais de 600 clientes, no valor de 2,3 milhões de euros.

A leitura do acórdão estava agendada para a próxima sexta-feira mas, por não ser possível concluir o processo até essa data, acabou por ser adiada para outubro, refere despacho a que a Lusa teve hoje acesso.

A maioria dos 19 arguidos responde por crimes de burla agravada e recebimento não autorizado.

Os principais arguidos, um casal que atuava na zona de Barrosas, Felgueiras, e ele mentor do esquema financeiro ilegal, responde ainda por crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O esquema ilegal desenvolveu atividade em Felgueiras, Lousada e Leiria.

Esquema foi sendo alargado a mais colaboradores

Segundo a acusação, pelo menos desde o início de 2012, o casal em causa iniciou “uma atividade de oferta de pretensos serviços financeiros a clientes particulares, sob a figura e o nome de Amc Invest”. Segundo o Ministério Público (MP), o casal prometia “o pagamento de um retorno mensal entre 2,5% e 10”.

Militares da investigação criminal do destacamento da GNR das Caldas da Rainha detiveram 26 suspeitos de trafico de droga, Caldas da Rainha, 21 de junho de 2017. Os detidos vão ser presentes a tribunal de Leiria no dia de amanhã. Entre o material apreendido estão automóveis, armas, televisões, droga e cerca de trinta mil euros em dinheiro. CARLOS BARROSO/LUSA
CARLOS BARROSO/LUSA

O esquema foi sendo alargado a mais colaboradores, também arguidos neste julgamento, começando por envolver alguns familiares do casal e alargando-se a outras pessoas que angariavam clientes em todo o país e realizavam outras atividades no âmbito da Amc Invest.

A acusação refere que os arguidos faziam ainda constar que a Amc Invest “desenvolvia negócios na área da especulação com divisas, metais preciosos e petróleo, que geravam os ganhos que possibilitavam a promessa das elevadas rendibilidades, anunciando tais aplicações também através da internet”.

O casal resolveu ainda, “para maior confidencialidade da sua atividade, e da utilização dos fundos que viessem a receber, utilizar pessoas da sua família e sociedades que já detinham e novas sociedades que vieram a constituir, controladas por pessoas da família, de forma a, em nome das mesmas, procederem à abertura de contas bancárias e mesmo figurarem no relacionamento com os clientes”.

“atuaram com o propósito de encenar a existência de um esquema de investimentos”

O conjunto de todos os arguidos, na parte em que atuou a coberto da entidade Amc Invest, deu origem à perda de 2.349.667,50 euros, “nas pessoas que lhes confiaram fundos na convicção de virem a obter pagamentos de retorno”.

O MP conclui que os arguidos, em particular os dois membros do casal, obtiveram, até meados de 2014, fundos que gastaram em seu proveito, “enriquecendo o seu património e podendo ostentar uma riqueza destinada a gerar nos seus clientes a convicção do êxito dos negócios que diziam desenvolver”.

Ainda segundo a tese da acusação, os dois “atuaram com o propósito de encenar a existência de um esquema de investimentos, criando a aparência de terem uma grande capacidade financeira e uma dimensão internacional”.

Através da “promessa de pagamento de retornos superiores às taxas oferecidas pelos bancos”, sustenta o MP, os arguidos “levarem terceiros a entregar quantias em numerário que os arguidos utilizavam em seu próprio proveito, ou tendo em vista a continuação do esquema”.

 

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Lusa/fim