O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, defendeu hoje alterações à legislação para flexibilizar o despedimento individual, considerando que as restrições “empurram” as empresas para “formas mais estigmatizantes”, como os despedimentos coletivos.
“Na perspetiva da CIP, a criação de emprego na atual conjuntura torna imperiosa a introdução de maior flexibilidade ao nível da racionalização de recursos, quer na vertente da cessação do contrato de trabalho, quer no que toca à introdução de formas flexíveis de contratação”, afirmou.
O presidente da CIP, que falava num debate promovido pelo CDS-PP no âmbito das jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Guimarães, defendeu que devem ser consagradas outros motivos legais para a cessação do contrato de trabalho, como “a falta ou a perda de capacidades por parte do trabalhador com reflexos na produtividade ou na qualidade do seu desempenho”.
De contrário, considerou, a rigidez da legislação laboral “empurra as empresas para figuras estigmatizantes, como o despedimento coletivo”, quando a redução de pessoal nem sequer seria o objetivo da empresa, mas sim a contratação de trabalhadores com características diferentes.
Por seu lado, o secretário-geral da UGT, João Proença, recusou a ideia de que é necessário flexibilizar o despedimento individual, afirmando que a Constituição proíbe “o quero, posso e mando" e "ainda bem”.
“Acho que não é por aí. É criar mecanismos de adaptação. A legislação do despedimento individual não é restritiva pelo que está na lei, é restritiva pela prática da lei”, afirmou.
Quanto ao despedimento coletivo, João Proença discordou do presidente da CIP, recusando que seja “estigmatizante” como no passado.
“Hoje está muito menos estigmatizado. Hoje entra como necessário à reestruturação da empresa, que nada impede na lei. Eu diria que era problemático, mas se é estigmatizante por que é que sempre que uma empresa produz um despedimento coletivo, as ações na bolsa aumentam?”, questionou.