Felgueiras, 03 fev (Lusa) - O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição parcial do julgamento de cinco arguidos condenados pelo Tribunal de Felgueiras em julho de 2008, confirmou hoje à Lusa fonte da defesa.
O tribunal superior considerou nula a sentença da juíza de primeira instância, Ana Gabriela Freitas, por incluir factos que não constariam da acusação.
Segundo os desembargadores, tais elementos não implicaram uma alteração substancial dos factos, mas consideraram que tiveram "relevo para a decisão da causa".
Os cinco arguidos tinham sido condenados pelo Tribunal de Felgueiras a penas entre a multa e os 18 meses de prisão pela prática dos crimes de resistência, coação e posse ilegal de arma.
Em causa estava, segundo a acusação, a forma como os indivíduos tinham reagido quando foram abordados por elementos da GNR, a propósito de uma festa que decorria num bairro social de Felgueiras.
O julgamento de primeira instância ficou conhecido por ter originado uma queixa crime dos arguidos contra a magistrada por alegada discriminação racial, uma matéria que está a ser apreciada pela Relação de Guimarães.
Pedro Miguel Carvalho, advogado de três dos cinco arguidos, disse hoje à Lusa esperar que a repetição parcial do julgamento possa ser mais imparcial.
“Eu vou preparar uma nova defesa. No novo julgamento, eu e os meus clientes esperamos mais isenção e imparcialidade”, vincou o jurista, escusando-se a fazer mais comentários.