O presidente da Câmara de Felgueiras, Inácio Ribeiro (PSD), confirmou à Lusa que o hipermercado Modelo instalado na Lixa desde 16 de Dezembro abriu sem licença de utilização.
“Sim, abriu sem a licença”, admitiu o autarca, em reacção a afirmações à Lusa de dois vereadores da oposição - Partido Socialista e Movimento Sempre Presente (MSP), de Fátima Felgueiras) que se pronunciaram sobre a matéria.
O Modelo da Lixa foi inaugurado naquela data, mas mês e meio depois continuam as obras nomeadamente na componente dos acessos rodoviários previstos no licenciamento da empreitada.
Os vereadores do PS, Eduardo Bragança, e do MSP, Bruno Carvalho criticam a coligação que governa a autarquia (PSD/CDS) desde Outubro passado por ter estado representada oficialmente, através do presidente da Assembleia Municipal, Paulo Rebelo, na inauguração de uma grande superfície comercial “sem licença de utilização”.
O presidente da câmara terá confirmado presença na cerimónia, mas um atraso na reunião do executivo daquele dia não o permitiu.
Segundo o eleito do PS, em reunião de câmara realizada em Dezembro, o presidente terá afirmado que o hipermercado tinha licença de utilização, mas na reunião de 20 de Janeiro, quando interpelado insistentemente pelo socialista, terá dito o contrário.
“Requeri uma cópia da licença de utilização do Modelo da Lixa. O presidente da câmara não me concedeu esse documento, porque ele não existe. O pior de tudo é que ele faltou à verdade, porque anteriormente tinha dito que essa licença existia”, observou à Lusa Eduardo Bragança.
O vereador do MSP, Bruno Carvalho, confirmou à Lusa a versão do seu colega de vereação do PS.
Bruno Carvalho, que foi no anterior mandato vereador em regime de permanência com Fátima Felgueiras, lamentou o que se está a passar, que atribui à “inexperiência e falta de liderança” do novo executivo.
O eleito do MSP acusa o presidente social democrata de “falta de rigor”, porque terá informado  a oposição, em reunião do executivo, que a licença tinha sido atribuída poucas horas depois da inauguração,  o que  veio alegadamente a desmentir numa reunião posterior.
Bruno Carvalho insiste na “falta de rigor” do presidente, por este ter chegado a dizer em reunião que o hipermercado da Sonae tinha pago uma caução de 250 mil euros para abrir, como garantia de realização das obras, um facto que Inácio Ribeiro acabou por admitir não ter acontecido.
Segundo a oposição, o caso deve ser comunicado pela câmara às entidades que regulam o funcionamento destas superfícies.
À Lusa, o presidente da Câmara afirmou que não se quer alongar nos comentários, limitando-se a dizer que o hipermercado da Sonae abriu sem licença e que o processo, do lado da autarquia, seguiu a tramitação legal que a lei impõe.
O autarca afirmou que já ordenou um processo de contra ordenação.
“Não posso impor o fecho, mas posso determinar o cumprimento da lei”, concluiu, escusando-se a esclarecer se quando foi inaugurado o hipermercado já tinha conhecimento se a superfície comercial tinha ou não licença de utilização.
Eduardo Bragança, do PS, lamenta que a câmara só tenha avançado com o processo de contra ordenação a 18 de janeiro, ou seja mais de um mês depois da abertura.
“Só o fizeram porque nós denunciamos a situação”, vincou.
A Lusa contactou telefonicamente a Sonae para comentar o processo, não tendo ainda sido possível a obtenção dos esclarecimentos solicitados.