Lisboa, 17 mai (Lusa) - A taxa de pirataria de software em Portugal subiu para 54 por cento em 2009 e a indústria perdeu com 174 milhões de euros devido a esta prática ilegal, segundo um estudo hoje que hoje vai ser divulgado.
De acordo com o 7.º estudo da BSA - Business Software Alliance (associação internacional que representa a indústria de software), divulgado pela Assoft - Associação Portuguesa de Software, os prejuízos registados em 2009 devido à pirataria aumentaram 16 por cento face a 2008.
"Também o Estado português viu, em 2009, aumentar os efeitos da fuga aos impostos decorrentes da utilização de software pirata, que só em sede de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] ultrapassaram perdas no montante de 34 milhões de euros no ano passado", refere o estudo.
"Se considerarmos as marcas institucionais, a linha branca, os leilões e as páginas de Internet, no total, 54 por cento do software utilizado em Portugal é pirateado", disse à Lusa o presidente da Assoft, Manuel Cerqueira.
"Isto arrasta e desmotiva todo o investimento que os autores procuram fazer ao nível do software e as empresas, em vez de ampliarem os seu quadros, retém ou, nalguns casos, diminuem. Portanto, isto afeta diretamente o emprego em Portugal", acrescentou Manuel Cerqueira.
 Face a esta situação, a Assoft defende a criação de um tribunal destinado a julgar os crimes de propriedade intelectual, um projeto que já foi anunciado, mas ainda sem concretização.
"Acho que se tivéssemos uma vigilância mais preparada todos iríamos ganhar e o próprio Estado iria arrecadar um bom valor", defendeu o presidente da Assoft, salientando que, entre 1994 a 1998, indústria de software perdeu 852 milhões de euros devido à pirataria e o valor de IVA não cobrado ascendeu a 169 milhões de euros.
O estudo, que apresenta as taxas de utilização de software pirata em 111 países, avança que, no ano passado, o setor "perdeu em todo o mundo 51 mil milhões de euros com esta prática ilegal".
Outra das conclusões do 7.º estudo da BSA é a tendência para a diminuição do valor da pirataria de software em computadores pessoais nas marcas institucionais.
O valor da pirataria de software em computadores pessoais nas marcas institucionais diminuiu em 54 países dos 111 países analisados, tendo aumentado em 19 países.
No entanto, "a taxa média de pirataria mundial registou aumento de mais dois pontos percentuais em 2009, tendo-se situado nos 43 por cento", lê-se no documento.
A nível mundial, Estados Unidos (com uma taxa de pirataria de 20 por cento), Japão e Luxemburgo (ambos com taxas de pirataria de 21 por cento) são os países com as taxas de pirataria mais baixas.
Por oposição, Bangladesh, Zimbabué e República da Moldávia registam as taxas mais elevadas, todos com taxas de pirataria acima dos 90 por cento.
Portugal integra o grupo dos 30 países com nível mais baixo de pirataria de software, segundo o presidente da Assoft.