2023: “Regresso ao futuro!”

Este é o tempo de planear o próximo ano. Um ano em que são esperadas muitas dificuldades para as empresas, para as famílias, e para o Estado (em todas as suas dimensões).
Tendo em conta este contexto económico o Estado terá que adaptar-se, e está a fazê-lo através das medidas incluídas no Orçamento de Estado, e as autarquias, no nosso caso concreto a Câmara Municipal de Felgueiras, no seu Orçamento para 2023 terá inevitavelmente que demonstrar que está atenta e preocupada com as famílias e com as empresas felgueirenses, e que as opções orçamentais assim o demonstram.

O Executivo Municipal terá que tomar decisões difíceis na despesa e na receita. Na forma como arrecada receita, penalizando menos os felgueirenses na vida pessoal e empresarial. E do lado da despesa terá que agir para ser mais criteriosa na forma como gasta: 70% da despesa da autarquia é com despesas correntes de funcionamento da máquina! E como pode o município melhorar?
Utilizando como base os Documentos de Prestação de Contas de 2021, 5,3% das receitas da autarquia vieram do IRS (1 milhão e 400 mil euros), portanto das famílias, e da Derrama (1 milhão e 200 mil euros), ou seja, das empresas. Para o próximo ano, e tal como fez positivamente com o IMI, a autarquia deveria devolver no IRS pelo menos uma parte dos 5% a que tem legalmente direito, medida já tomada em outros municípios vizinhos. A autarquia tem vindo a ter receitas crescentes com o IRS: em 2019 arrecadou 1,1 milhão de euros, em 2020 foram 1,2 milhões, e em 2021 1,4 milhões! Isto demonstra claramente que existe espaço para devolver uma parte do que recebe em IRS às famílias.

Na forma como gasta, este Executivo Municipal terá que ser mais parcimonioso, como por exemplo com as contratações de determinados fornecimentos e serviços externos (FSE) que são o seu verdadeiro “pecado original” desde que tomou posse. De 2020 para 2021 os FSE aumentaram 1,6 milhões de euros, 18,27%, chegando aos 10,5 milhões.
Quanto ao investimento deve ser realizado naquilo que é verdadeiramente importante: saneamento, e cujo valor previsto já não chegará para atingir a taxa de cobertura a que se propôs. Este deverá ser o investimento central!
Com medidas como estas o Executivo Municipal cumprirá o designío que enuncia: “emprego, empresas e saneamento”.

Veremos se assim será!