Mais 6 milhões: para quê ou para quem?

O Orçamento Municipal para 2020, aumenta 6 milhões de euros em relação a 2019. Significa que vai haver mais obra ou que os felgueirenses podem esperar mais da Câmara Municipal? Essa é a ideia que se tem tentado passar.

Nos anos anteriores, à semelhança do que vinha acontecendo no tempo do PSD, os orçamentos vinham baixando. O argumento era o de que tínhamos orçamentos mais realistas. Agora que o orçamento aumenta, muda o argumento!

Aos felgueirenses interessa, sobretudo, saber que obras vão ser feitas em 2020 e em que vai ser melhorada a sua vida por via da gestão municipal.

Estamos a falar da despesa. Mas a despesa só é possível de realizar havendo receita para a pagar. Mas que receita é essa e porque é que, supostamente, aumenta 6 milhões?

Está a atual gestão municipal a fazer dinheiro?

Sobrou dinheiro dos anos anteriores?

Obviamente que não.

A auditoria às contas municipais revelou que o atual executivo herdou uma situação financeira excelente, no entanto, os felgueirenses já se começam a aperceber de como é gasta a receita municipal!

Porque os factos ajudam a credibilizar a argumentação, socorro-me do anuário financeiro dos municípios, segundo o qual, em 2018, Felgueiras foi dos municípios com pior performance na redução do endividamento. Pior que Felgueiras só 9, em 308!

De onde vêm então os 6 milhões a mais?

Essencialmente, vêm do aumento da receita de impostos, da transferência de competências, de um empréstimo que se anuncia que irá ser contratado e ainda de receitas fantasiosas que obrigam, à semelhança do último ano, a retificações ao orçamento para conseguir as tais boas taxas de execução.

No que respeita a impostos, perante a perspetiva de aumento da receita fiscal, a Câmara Municipal perdeu uma grande oportunidade de ir de encontro ao mau momento que o setor do calçado atravessa, reduzindo a derrama às empresas ou a taxa variável de IRS dos trabalhadores.

E perdeu a oportunidade de ir de encontro às reivindicações de sempre do PS Felgueiras. Mas agora temos um PS que defende o contrário daquilo que sempre defendeu e que, no atual contexto económico do setor do calçado, mais argumentos tinha para continuar a defender. Muitos calçam os sapatos que lhe dão, só que uns calçam sapatos bem apertados!

Uma vez que se prevê que a receita fiscal vai aumentar, não poderia a Câmara Municipal aliviar fiscalmente os felgueirenses, indo mais longe que a redução de 0,01% de IMI, cuja receita, apesar dessa redução, até vai aumentar?

A política e a gestão municipal são feitas de opções.

A opção deste executivo para 2020 é a de aumentar a contratação de serviços e fornecimentos externos, em mais 2 milhões de euros que no ano anterior. Antecipa-se que muita “tinta” vai continuar a correr…!

A Câmara continuará a contratar entidades externas para fazer aquilo que os seus recursos humanos capacitados poderiam fazer.

Mas cumulativamente este executivo continua a aumentar o mapa de pessoal. Com o aumento previsto para 2020, em relação ao quadro de pessoal que herdou, este executivo aumenta o número de dependentes do município em 1/3, em concreto, mais 231 novos postos de trabalho!

Mais 1 milhão de gastos com pessoal para 2020 e mais 2 milhões desde que este executivo tomou as rédeas da gestão municipal.

Esta não é uma despesa pontual de um ou outro ano. É uma despesa para futuro.

Fátima Felgueiras também enveredou pela estratégia de se tentar perpetuar no poder (e lá foi conseguindo), aumentando o número de famílias dependentes da Câmara…

Só que a receita que é aplicada em proveito de apenas alguns, está a deixar de ser aplicada em proveito de todos!

Enquanto isso, além das obras que o PSD deixou projetadas e com financiamento garantido (mas que não conseguiu executar, é certo), pouco mais de relevante se verá em 2020.

Onde está a prometida ferrovia?

Onde está a variante de ligação à ZI de Cabeça de Porca?

Onde está o Parque da Cidade?

Não estão em lado nenhum, nem no orçamento, sequer.

Obviamente nem tudo que este executivo faz é mau. O de melhor que quase todos destacam (inclusive eu, que tenho parabenizado), e lhe tem salvo a pele, são as festas e algum dinamismo que deu à cidade.

Mas, a mais de meio de mandato, fica cada vez mais clara a sensação de que não há visão e projeto de futuro para Felgueiras.