A saga do plano!

Uma das tarefas principais dos Executivos é organizar o território de forma sustentada, não a curto mas a médio-longo prazo. A abordagem não pode ser pequena na mentalidade, as decisões são tão estratégicas que não devem, nem podem, ser condicionadas por questões pessoais, eleitorais, de lobbies…

 

Sendo a organização do território um dos instrumentos de gestão mais importantes dos municípios, pois estabelecem as bases estratégicas da organização do território concelhio a longo prazo, amiúdes vezes surgem dúvidas sobre os motivos que guiaram a tomada de determinadas opções políticas, sendo certo que não é possível nunca agradar a todos, até porque as regras impostas pela legislação são felizmente cada vez mais restritivas. Este instrumento dos municípios para organização do território é o Plano Diretor Municipal: PDM. Certamente não existe felgueirense que não conheça o termo, pelas piores razões possíveis. A vida de muitas famílias, e a estratégia empresarial tem sido ao longo dos anos fortemente condicionada pela falta de revisão do PDM.

 

A revisão do PDM no nosso concelho está “encalhada” há décadas, por múltiplas razões, mas com responsabilidades de todos os executivos, não escapando a esta culpa os 3 últimos Presidentes de Câmara: Fátima Felgueiras, Inácio Ribeiro e Nuno Fonseca. Mas existe um denominador comum: o taticismo eleitoral. Como nunca será possível agradar a Gregos e a Troianos, ou seja a todos, a melhor opção para os políticos, e a pior para o concelho, tem sido adiar para oportuno momento posterior. Só que esta atitude de adiamento, eleitoralista, prejudica o desenvolvimento do concelho. Aliás, na região Norte, Felgueiras é um dos piores exemplos no que à revisão do Plano Diretor Municipal diz respeito.

 

Relativamente aos dois últimos executivos, o do PSD esteve perto de concluir a sua revisão, mas a aproximação das eleições autárquicas de 2017 e os riscos eleitorais avaliados “forçaram” a que fosse guardado na gaveta para melhor momento. Entretanto neste novo mandato com Nuno Fonseca podemos resumir assim: primeiro a decisão de fazer voltar o processo ao início, com a justificação de querer introduzir no novo PDM um cunho pessoal (deixando o significado do que se deve entender a várias interpretações), deitando borda fora trabalho que poderia acelerar a conclusão, lançando um novo processo de revisão, anúncio publicado em maio/2018 e onde consta “estima-se que a revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras esteja concluída no prazo de 18 meses”… Só que não ficou concluído no tempo estimado e brevemente completará 2 anos. Aliás, preocupantemente, o Presidente de Câmara anunciou na última Reunião da Assembleia Municipal que poderá não ficar concluído neste mandato, e que possivelmente o PSD terá culpa nesse inconseguimento (deveria ter esclarecido porquê), depois de há cerca de 1 ano ter partilhado também que o processo de revisão estava complicado, e que por imposição das entidades regionais e nacionais envolvidas na revisão do PDM não seria possível acomodar todas as pretensões dos munícipes e do Executivo Partido Socialista/Livre… Provavelmente foi cometido o erro evitável: o ótimo é inimigo do bom!

 

Mas para estabelecer um caminho, é necessário saber para onde ir. No livro Alice no País das Maravilhas, existe um diálogo entre Alice e o Gato Cheshire que ilustra bem este pressuposto: “Alice perguntou ao Gato: podes-me dizer qual o caminho que eu devo seguir? Isso depende muito para onde queres ir – disse o Gato. Mas eu não sei para onde ir pois estou perdida. E o Gato respondeu: Se não sabes para onde ir, qualquer caminho serve.”

 

A indefinição e conclusão da revisão do PDM afeta todo o concelho, com muitos exemplos em todas as freguesias, mas esta falta de estratégia de ordenamento do território materializa-se aos olhos de todos na cidade sede do nosso concelho.

 

Em Felgueiras a (des)organização da cidade não impedirá que existam 3 centros de comércio a retalho de bens essenciais de média-grande dimensão, desrespeitando a organização sustentável da mesma: um grande supermercado/hipermercado/centro logístico situado no coração da cidade, onde deveria ser implementado um amplo espaço verde de convívio para os felgueirenses, servido por duas vias interiores onde circularão muitos e muitas vezes transportes pesados; outro situado perto da zona desportiva onde estão instalados 3 centros de retalho que causam já hoje uma elevada pressão na circulação, notoriamente agravada pelas alterações de circulação na cidade; e outro na zona do Estádio Municipal (aqui está sem dúvida uma boa localização para este tipo de espaços de comércio, com espaço, e acessos condignos e facilitadores da circulação pelo acesso privilegiado à variante e à auto-estrada)… Isto não é definitivamente organizar a cidade de uma forma sustentável para o futuro, para as gerações vindouras! E existem muitos outros exemplos: nos espaços urbanos, e nos espaços rurais do concelho!

 

Infelizmente, isto não é um erro apenas do atual Presidente de Câmara, que se tem arrastado penosamente no tempo, pois todos deixaram ao longo do período democrático, durante o tempo em que exerceram os seus mandatos autárquicos, as suas marcas (negativas) na gestão urbanística da cidade, do concelho!