A Câmara de Felgueiras aprovou hoje o Orçamento para 2020, no valor de 48 milhões de euros, tendo como prioridade a aposta nas infraestruturas de saneamento básico, com um investimento de 1,75 milhões de euros.
Segundo o presidente Nuno Fonseca (PS/Livre), 2020 vai marcar o arranque de um plano a 10 anos para recuperar o atraso do concelho naquele domínio, atingindo em 2030 a taxa de cobertura de 80% e chegando a todas as freguesias.
Em declarações à Lusa no final da reunião do executivo, o autarca frisou que se trata de “uma tarefa muito difícil” e “financeiramente exigente”, porque está em causa um investimento de 20 milhões de euros, numa altura em que não há fundos europeus disponíveis para aquele tipo de infraestruturas.
3 MILHÕES DE EUROS PARA ÁGUA E SANEAMENTO EM 2020
No conjunto do saneamento e do abastecimento de água, Felgueiras conta investir em 2020 cerca de três milhões de euros, destacando-se a aposta num conjunto de ações concretas para diminuir as perdas na rede de abastecimento de água, estimadas em cerca de 56%, uma das mais elevadas do país.
Nesse trabalho, anotou Nuno Fonseca, vai ser alocado mais de um milhão de euros.
Também ao nível das transferências para as freguesias, verifica-se, indicou, uma manutenção ou aumento das dotações, consoante os casos, reafirmando que nunca a aquelas autarquias “tiveram tanto apoio do município como agora”.
Para o orçamento de 2020, o autarca destaca ainda a descida do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), nos prédios urbanos, para a taxa de 0,31, cumprindo uma promessa eleitoral, sublinhando que a taxa mínima de 0,3 será alcançada até ao final do mandato.
“É uma medida a pensar nas famílias, não pondo em causa a sustentabilidade do município”, anotou.
Apesar da redução dessa taxa, ressalvou Nuno Fonseca, prevê-se que a arrecadação de receita daquele imposto em 2020 seja superior, devido à aceleração no número de licenciamentos por parte do município e ao dinamismo económico que se observa no concelho.
PSD VOTOU CONTRA O ORÇAMENTO
O orçamento foi aprovado como os cinco votos da maioria PS/Livre. Os quatro eleitos da oposição votaram contra, criticando o aumento da despesa com pessoal, no valor de um milhão de euros, e o que considerou ser o “aumento de impostos”, traduzido no crescimento da receita em cerca de 500 mil euros.
Sobre a redução do IMI hoje aprovada, a minoria social-democrata defendeu que a gestão de Nuno Fonseca devia ter ido mais longe, atendendo ao aumento das receitas que se tem observado.
O PSD criticou, ainda, a manutenção da cobrança da Derrama sobre o lucro das empresas, uma medida que a maioria justificou hoje com a necessidade de financiar as infraestruturas nas zonas industriais e o investimento no saneamento.
Sobre o aumento da despesa com pessoal criticado pelo PSD, o chefe do executivo explicou que houve necessidade de contratar mais colaboradores para responder à delegação de competências nas áreas da educação e da saúde acordada com o Governo.
Apesar de aumentar esses encargos, também houve acréscimo nas transferências do Estado para a câmara por via da delegação de competências, foi hoje destacado pela maioria.
