Câmara de Felgueiras concede meio milhão de euros às freguesias

Inácio Ribeiro salientou a importância da continuidade do trabalho em parceria entre a câmara municipal e as freguesias

A Câmara Municipal de Felgueiras atribuiu 550 mil euros para 2014 às juntas de freguesia do concelho, revelou fonte da autarquia.

As verbas atribuídas resultam da delegação de competências nas Juntas de Freguesias através da assinatura de acordos de execução onde estiveram Inácio Ribeiro, presidente da Câmara de Felgueiras, João Sousa, vice-presidente e os autarcas das freguesias.

Inácio Ribeiro salientou a importância da continuidade do trabalho em parceria entre a câmara municipal e as freguesias.

“Os acordos de execução são bons para a autarquia, para as juntas de freguesia, mas principalmente para a população que verá os seus problemas solucionados mais rapidamente”, referiu.

O acordo vai durar todo o mandato e poder prosseguir no seguinte.

Inácio Ribeiro realçou que “a autarquia tem perdido receita e viu as transferências do Estado a diminuírem”, mas garante que, “os apoios às freguesias aumentaram”.

O vice-presidente, João Sousa, salientou que a câmara municipal está solidária com as juntas de freguesia que viram as suas competências aumentadas devido à lei nº 75/ 2013, e acentuou que: “a autarquia quase duplicou a transferência de verbas e manteve as mesmas competências”.

João Sousa convidou os autarcas a participarem numa ação de formação promovida pela Câmara Municipal, dirigida aos executivos das Juntas de Freguesia e que se prende com o “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais – Lei 75/2013”, a realizar no dia 05 de abril, a partir das 10h00, no auditório dos Paços do Concelho.

As competências delegadas abrangem a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e de espaços públicos; pequenas reparações em Jardins de Infância, Escolas Básicas 1 e Centros Escolares; limpeza de sarjetas e sumidouros.

A Câmara Municipal apoiará também a nível financeiro cada junta de freguesia e junta de união de freguesias, dotando cada uma delas de condições adequadas ao desempenho das competências agora atribuídas, no montante global de 550 mil euros, um acréscimo de 220 mil euros, em relação ao ano anterior, em prestações trimestrais.

Refira-se que a verba distribuída às freguesias é definida de acordo com o número de eleitores de cada freguesia, as áreas dos Estabelecimentos de Ensino, os quilómetros da rede viária e as áreas dos espaços verdes e públicos.