Câmara de Felgueiras nega ter esgotado limite de endividamento

A Câmara de Felgueiras, de maioria PSD, refutou hoje a acusação do PS local de que o Tribunal de Contas teria rejeitado a contratação de um empréstimo de seis milhões de euros, por falta de capacidade de endividamento.

“Não houve qualquer decisão proferida por este Tribunal, apenas houve pedido de esclarecimentos no âmbito do processo de empréstimo submetido a visto”, lê-se num esclarecimento enviado hoje à Lusa.

Contudo, segundo o PS, na oposição, o Tribunal de Contas teria obrigado o Município a reduzir o empréstimo para 5,2 milhões de euros.

A maioria social-democrata esclarece hoje que “o ajustamento ao valor do empréstimo, recentemente aprovado pelo órgão executivo, por unanimidade, deveu-se em exclusivo a um entendimento mais conservador que o Tribunal de Contas tem em matéria de apuramento de margem disponível”.

A autarquia liderada por Inácio Ribeiro alega haver “uma margem disponível por utilizar” no limite de endividamento, no segundo semestre de 2016, superior a seis milhões de euros.

“Com o empréstimo de 5,2 milhões de euros, a Câmara não esgota a sua capacidade de endividamento, pois temos uma evolução trimestral da dívida total da autarquia positiva, pelo que a capacidade de endividamento da CMF está longe de se esgotar”, lê-se no documento.

Sobre a pergunta deixada na terça-feira pelo PS sobre se o ajustamento para 5,2 milhões de euros porá em causa alguma das obras programadas, a autarquia responde que “o mapa de investimento não foi alterado” e que “todos os investimentos programados serão realizados”.

A maioria social-democrata estranha, também, a posição do Partido Socialista de Felgueiras, recordando que aquele partido votou favoravelmente a aprovação e teve “conhecimento do processo em causa”.

 

APM // JGJ

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