Casal condenado pelos crimes de homicídio e roubo na Lixa em 2014

O Tribunal de Penafiel condenou hoje um casal, ele a 23 anos e três meses, e ela a 18 anos e quatro meses, pela prática, em coautoria, dos crimes de homicídio e roubo, a 27 abril de 2014, na Lixa, Felgueiras.
O Coletivo de Juízes considerou ter ficado provado que ambos prepararam e praticaram o roubo ao apartamento de uma vizinha, de 39 anos, que acabou por perder a vida, ao sofrer vários golpes no pescoço.
O tribunal concluiu também que foi o arguido Artur, de 47 anos, que matou a vítima Sónia, usando uma faca de cozinha, e que a arguida Júlia, sua esposa, tê-lo-á coagido na prática daquele crime.
“Ela [Júlia] teve conhecimento e aceitou que o arguido a matasse [Sónia]”, concluiu o tribunal, acrescentando que “ambos atuaram de forma conjunta”.
Dirigindo-se arguido, o coletivo censurou “o modo bárbaro” e “o grau desumano” como foi praticado “o crime contra uma pessoa indefesa”, concluindo que o homicídio foi executado de “forma livre e deliberada”.
O juiz-presidente admitiu que aplicaria a pena máxima, de 25 anos, ao agressor e que só não o fez porque aquele “colaborou, confessou e assumiu a autoria dos crimes”.
O tribunal valorou o depoimento de Artur em audiência, o que não aconteceu relativamente à arguida, a qual, ao longo do julgamento, se remeteu ao silêncio, mas no final acabou por negar qualquer envolvimento no homicídio. O coletivo disse ter identificado muitas contradições na versão apresentada por Júlia.
A pena única de 23 anos e três meses aplicada ao arguido resulta do cúmulo jurídico dos crimes de roubo (quatro anos e seis meses) e homicídio qualificado (23 anos), pelos quais foi condenado.
No caso da mulher, a pena de 18 anos e quatro meses traduz-se no cúmulo jurídico pela prática roubo (cinco anos) e homicídio qualificado (17 anos).
Os dois ficaram também condenados a pagar, de forma solidária, 111.450 euros à mãe da vítima, que se constituiu assistente no processo.
O casal vai permanecer em prisão preventiva.
À saída do julgamento, os defensores dos dois arguidos disseram aos jornalistas que vão avaliar o acórdão e que, por discordarem das medidas das penas, deverão apresentar recursos.

APM // MSP

Lusa/fim