CIM do Tâmega e Sousa saúda determinação do Governo para a descentralização

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, Gonçalo Rocha, saudou a “determinação” hoje demonstrada, em Penafiel, pela ministra Alexandra Leitão, “no sentido do aprofundamento do processo de descentralização”.

 

“Nota-se que há vontade do Governo de assumir a descentralização”, comentou.

Segundo Gonçalo Rocha, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que hoje se reuniu com os autarcas daquela região, deu sinais positivos de abertura para “melhorar a transferência de competências para os municípios”, em áreas como a educação, saúde e recursos humanos, entre outras.

O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, que preside à CIM desde janeiro, assinalou que foram transmitidas à ministra e ao secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, que também esteve no encontro, algumas preocupações dos autarcas, nomeadamente na operacionalização da transferência de competências.

Gonçalo Rocha disse à Lusa que a ministra deixou garantias de que está a ser trabalhada uma equipa que assegure “uma maior articulação” entre os departamentos governamentais e “assegure uma ligação mais eficaz às autarquias”.

Ainda segundo o presidente da CIM do Tâmega e Sousa, foi comunicada a Alexandra Leitão a necessidade de as transferências das competências respeitar as especificidades de cada um dos municípios.

As maiores dificuldades neste processo de descentralização, acrescentou à Lusa, têm sido encontradas na operacionalização das áreas da educação, saúde, vias de comunicação e ação social, nas quais, concluiu, se espera que haja melhorias.

A CIM do Tâmega e Sousa, sediada em Penafiel, é uma das maiores do país, reunindo 11 municípios, com uma população de cerca de 420 mil habitantes.