“Duplicamos o investimento em todas as freguesias da união” – Autarca de Margaride

 

José Luís Marinho Martins, 66 anos de idade, casado, pai de dois filhos, natural e residente em Margaride (Santa Eulália), disse, em entrevista ao Expresso de Felgueiras, que a Reforma da Administração Local permitiu duplicar o investimento em todas as freguesias do agrupamento.

O presidente da União de Freguesias fala das obras realizadas nas cinco freguesias e na polémica questão dos fontanários, um dos temas que dominou a última Assembleia Municipal e tem suscitado a intervenção de vários autarcas do concelho.

 

Expresso de Felgueiras: É o presidente da União de Freguesias de Freguesias de Margaride Santa Eulália, Várzea, Lagares, Varziela e Moure. Tem sido fácil gerir estas cinco freguesias?

José Luís Martins: Apesar da união agregar cinco freguesias não tem sido difícil gerir as cinco, primeiro porque já disponho de algum capital político e conheço a freguesia de Margarida há quase 28 anos. Possuo algum traquejo e conhecimento e isso tem-me permitido conhecer os problemas, identificar os anseios e necessidades das várias comunidades. Obviamente existem situações pontuais que surgem de quando em vez que acarretam maior dificuldade, mas graças ao apoio e à articulação que tem existido entre os vários elementos que integram o meu executivo tem sido possível resolvê-las.

Expresso de Felgueiras: Qual é o orçamento da União de Freguesias?

José Luís Martins: Aproximadamente 700 mil euros, sendo que 300 mil são de apoios do Estado.

Expresso de Felgueiras: Este orçamento é suficiente para atender àquilo quer são as necessidades das cinco freguesias?

José Luís Martins: É evidente que, quando se fala em dinheiro, este nunca é suficiente, mas atendendo ao orçamento municipal e à disponibilidade financeira da Câmara de Felgueiras julgo que esta é uma verba razoável que nos permite colmatar as necessidades que existem nas cinco freguesias.

Uma parte desta verba provém de protocolos que estabelecemos com a Câmara Municipal de Felgueiras, nomeadamente em áreas com a jardinagem e por isso mesmo é que este orçamento está empolado.

Quando falo nos 700 mil euros já estou a incluir as verbas que provêm do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e da Câmara Municipal de Felgueiras. A parte que nos chega do Estado são cerca de 300 mil euros.

Este ano procuramos fazer um orçamento rigoroso e queremos cumprir com aquilo a que nos propusemos e que está inscrito no nosso plano e orçamento.

Expresso de Felgueiras: Quais são as principais prioridades para 2017?

José Luís Martins: Temos duas grandes prioridades, a primeira é a ampliação do cemitério de Lagares. O atual cemitério está lotado e há necessidade de se alargar este equipamento. A união de freguesias está a tentar agilizar este processo, mas tem-se deparado com algumas dificuldades no que toca à negociação dos terrenos, mas a situação parece que vai ser ultrapassada com a expropriação do terreno para esse efeito.

José Luís Marinho Martins 2

Expresso de Felgueiras: Quando é que a ampliação do cemitério de Lagares poderá iniciar?

José Luís Martins: Tomara que a obra pudesse iniciar já amanhã, estamos a falar de situações que não podemos prever. Os trâmites legais demoram sempre algum tempo, mas acredito que a curto prazo este equipamento vai ser uma mais valia para Lagares.

A casa mortuária de Várzea é também uma obra prioritária, reclamada há quase 10 anos pela comunidade local e que deverá estar concluída a muito curto prazo.

De forma a colmatar a necessidade urgente da existência de uma casa mortuária na freguesia de Várzea, a União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure decidiu levar a cabo obras de reconversão no piso inferior da sede da Junta de Várzea. O processo foi moroso, mas a verdade é que existiram algumas dificuldades com a negociação dos terrenos. Felizmente que a União de Freguesias em articulação com a Câmara de Felgueiras encontrou uma solução temporária que até pode vir a ser definitiva e a obra vai finalmente ser concluída a breve trecho.

Expresso de Felgueiras:. Estamos a falar de um investimento significativo?

José Luís Martins: Tratou-se de um investimento significativo porque foi necessário proceder a algumas demolições no interior, existia no local um posto médico, com várias divisórias e tivemos que demolir algumas paredes. O investimento ultrapassa os 50 mil euros.

A obra tem sido custeada pela União de Freguesias embora estejamos convictos que a autarquia nos vá conceder uma comparticipação a exemplo do que tem acontecido nas outras freguesias que a câmara comparticipa.

Mas existem outras prioridades que o meu executivo gostava de ver realizadas, nomeadamente, no que toca a acessibilidades. Neste domínio, do das vias de comunicação, realizamos investimento significativos em quase todas as freguesias.

Falando em Várzea, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure encontra-se a executar as obras de alargamento e beneficiação da Rua da Central, da Rua de Santiago e da Travessa da Central em Várzea.

Conseguimos dialogar com o proprietário e fizemos o alargamento da via, uma obra reclamada há uma década. A intervenção não está, ainda, pavimentada porque isso está a cargo da Câmara Municipal.

O mesmo se passa relativamente à Rua de Cramarinhos. Já se procedeu ao alargamento e melhoramento da rua, que liga às freguesias de Moure a Várzea. Neste momento, já iniciamos o alargamento nalgumas artérias onde nos foi possível intervir. Oportunamente a Câmara de Felgueiras procederá à colocação de infraestruturas de saneamento e águas pluviais e respetiva pavimentação, correspondente à segunda fase da obra.

Em Moure, demolimos uma casa velha para fazer o alargamento da artéria. Tratava-se de uma via estreita e não dispunha de condições para as pessoas circularem com alguma segurança.

Em Várzea, na Rua Central, procedemos, igualmente a uma demolição de uma habitação. Chegamos a um acordo com os proprietários. Esta intervenção tem como objetivo proceder a mais uma grande obra de beneficiação, cujo alargamento irá melhorar as acessibilidades dos utilizadores daquela artéria.

Expresso de Felgueiras: O executivo da União de Freguesias procedeu, também, à intervenção em vários cemitérios. Em que é que consistiu essa intervenção?

José Luís Martins: Concluímos recentemente a construção de nove jazigos em Varziela, fizemos um aproveitamento de um espaço de terreno. Estão praticamente todos adquiridos.

Em Várzea, fizemos seis e apenas um está por adquirir.  Tratou-se de uma intervenção fundamental uma vez que cada jazigo consegue comportar 10 a 12 urnas o que nos permite colmatar lacunas em termos de espaço.

Expresso de Felgueiras:  A União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure entregou recentemente sete rádios portáteis aos Bombeiros Voluntários de Felgueiras.  Esta articulação com os bombeiros é para manter?

José Luís Martins: Pretendemos, desta forma, ajudar a equipar aquela instituição e garantir a segurança de todos os colaboradores. Esta articulação com os bombeiros é para manter e o executivo da união está sempre disposto a colaborar com outras associações e instituições do concelho. Fizemos esta entrega aos Bombeiros de Felgueiras, mas, também, recentemente entregamos à corporação da Lixa vários equipamentos para serem colocados nas ambulâncias.

Expresso de Felgueiras: A União de Freguesias anunciou um novo horário de atendimento da Junta de Freguesia de Margaride. O alargamento é para manter?

José Luís Martins: Pretendemos possibilitar que as pessoas que trabalham possam tratar dos seus assuntos, à hora do almoço, sem terem de faltar aos seus empregos. O novo horário de atendimento da Junta de Freguesia de Margaride funciona das 9 horas às 18h 30m.  Pensamos desta forma estamos a ir ao encontro das necessidades de todos os utentes, uma vez que estaremos disponíveis para atendimento durante o horário de almoço. É uma medida que queremos manter e que está a ter resultados positivos.

Expresso de Felgueiras: Na última Assembleia Municipal um dos temas que dominou o período antes da ordem de trabalhos foi a situação dos fontanários e a qualidade da água. Qual a situação na União de Freguesias de Margaride Santa Eulália, Várzea, Lagares, Varziela e Moure?

José Luís Martins: Muito sinceramente discordo do que foi dito na Assembleia Municipal porque a gestão e a qualidade da água dos fontanários é da inteira responsabilidade das juntas de freguesia. É uma situação que está na lei. No caso da União de Freguesias Margaride Santa Eulália, Várzea, Lagares, Varziela e Moure fazemos duas a três avaliações periódicas por ano, a todos os fontanários. É um investimento que fica oneroso, mas obrigatório e que tem como finalidade última zelar pelo bem-estar das pessoas. A lei é clara e diz que compete às juntas zelar pela qualidade da água. Compete às juntas de freguesia, inclusive, alertar a população para a qualidade da água dos fontanários, se foi ou não analisada e se está própria para consumo, colocando o respetivo dístico.

Expresso de Felgueiras: Quantos fontanários existem na União de Freguesias de Margaride Santa Eulália, Várzea, Lagares, Varziela e Moure?

José Luís Martins: Não disponho do número exato, mas aproximadamente 20 fontanários. Em Margaride existem entre nove a dez fontanários. Os fontanários que não têm água própria para consumo são apenas três, mas estão devidamente identificados. A nossa maior preocupação é o fontanário da Avenida Magalhães Lemos, junto ao cinema, porque de facto constatamos que é um equipamento muito usado não apenas pelos habitantes da União de Freguesias, mas de outras freguesias do concelho. Daqui saem daí milhares de garrafões por dia.

Expresso de Felgueiras: Como é olha para o Orçamento e as Grandes Opções do Plano que foi aprovado na última Assembleia Municipal? Considera que é um documento que promove o concelho de forma igualitária?

José Luís Martins: Não estive nessa reunião, deleguei na minha tesoureira, em todo o caso não concordo com tudo o que se disse. Tantos os autarcas do PSD como os do PS querem sempre mais meios e gostavam de ver refletidas nas Grandes Opções do Plano e no orçamento obras que beneficiassem as suas freguesias. Sabemos que os recursos não são infindáveis e a Câmara de Felgueiras não pode, por vezes, dar o que todos os autarcas desejariam. A opção do executivo municipal tem sido a de atribuir verbas de forma faseada, embora haja juntas de freguesia que estão convencidas que a autarquia tem que lhes dar tudo de uma vez só.

Os projetos e as obras têm de ser programados e faseados. Também sou dos que acha que a Câmara de Felgueiras deveria ter colaborado mais com esta União de Freguesias, mas tendo em conta as dificuldades existentes, a apoio dado é o possível.

Quando falo que a o executivo municipal deveria colaborar mais, não me refiro apenas na atribuição de verbas, mas na disponibilização de máquinas para intervir em determinadas situações, obras e empreitadas, mas, como disse, não podemos querer tudo de uma vez.

Expresso de Felgueiras: Portanto, nesta matéria considera que não há quaisquer discriminações por parte da Câmara der Felgueiras na distribuição de verbas às freguesias?

José Luís Martins: Creio que não haverá. O meu executivo gostaria de ter mais obras e mais recursos, eu próprio tenho solicitado isso, mas a câmara não pode dar tudo o que pedimos e pretendemos. A câmara tem o seu orçamento e é com base neste que tem de se basear.

Expresso de Felgueiras: Defende a desagregação de freguesias que tem sido defendida já por outros autarcas?

José Luís Martins: Não vou falar da realidade de outras freguesias e de situações vertidas publicamente até por autarcas de outros concelhos. Na União de Freguesias de Margaride Santa Eulália, Várzea, Lagares, Varziela e Moure a agregação tem funcionado em pleno e   feedback que tenho é que as pessoas estão satisfeitas. Na minha função de autarca tenho procurado em articulação com os meus colegas de executivo dar resposta aos problemas que nos têm sido solicitados, ir ao terreno, conhecer as situações e falar com as pessoas.

O investimento realizado em cada uma das freguesias agregadas comparativamente ao modelo anterior, antes da agregação, duplicou.

Nalgumas freguesias conseguimos, inclusive, realizar determinadas obras e intervenções que são reclamadas há mais de dez anos.

Por outro lado, tenho a vantagem de ser um autarca que nasceu no centro de Felgueiras, conhece a União de Freguesias e o concelho como ninguém e isso permite-me conhecer os problemas e tentar resolvê-los.

Expresso de Felgueiras: Com a agregação de freguesias o que é que foi feito aos anteriores edifícios das sedes de junta que foram agrupadas?

José Luís Martins: Há quatro anos atrás, na minha candidatura prometi que nenhuma das juntas de freguesia iria fechar, que iriam manter-se em funcionamento, e isso está a acontecer.

A Junta de Freguesia de Várzea está a funcionar durante o horário normal de expediente e as restantes estão a funcionar dois dias por semana.  Além disso, os edifícios estão ocupados com atividades de apoio à comunidade local, atividades que vão desde a ginástica, música e outras. Os espaços estão ocupados e atribuídos às associações que são responsáveis pela sua dinamização.

Expresso de Felgueiras: Considera urgente a Câmara de Felgueiras avançar com a revisão do Plano Diretor Municipal?

José Luís Martins: A revisão do Plano Diretor Municipal está a avançar, agora, só faltam pequenos acertos.

Expresso de Felgueiras: Estamos em ano de eleições, chegou ao fim de um ciclo ou alimenta a possibilidade de se recandidatar?

José Luís Martins:  Não é fácil responder a essa pergunta. Pelo meu passado julgo que já deu o meu contributo a Margaride e à União de Freguesias, mas é prematuro afirmar se me vou recandidatar. Já tenho os 66 anos e poderá ser a oportunidade de dar a vez a outro.