Entrevista de Inácio Ribeiro: “Reduzimos a dívida em mais de 60% com uma gestão criteriosa e rigorosa”

FOTO: Armindo Mendes

A um mês das eleições autárquicas de 01 de outubro e a duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, o presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, deu uma entrevista ao Expresso de Felgueiras, em jeito de balanço do mandato que agora termina.

Muitas perguntas ficaram por fazer, devido às naturais limitações de espaço, mas o autarca respondeu a várias questões que marcaram o mandato, incluindo algumas polémicas.

Num registo tranquilo na entrevista concedida no seu gabinete, em que as questões partidárias não foram abordadas (esse ângulo será abordado pela nossa redação no contexto da campanha), o presidente Inácio Ribeiro recordou as linhas que, no seu ponto de vista, nortearam a atuação do executivo, destacou o que considerou terem sido as principais realizações, falou do seu trabalho como presidente e respondeu a algumas críticas da oposição.

 

 Inácio Ribeiro editada 6

 

 EXPRESSO DE FELGUEIRAS (EF) – O Dr. Inácio Ribeiro está a poucas semanas de terminar o seu segundo mandato como presidente da Câmara de Felgueiras. Que balanço faz destes quatro anos de trabalho?

INÁCIO RIBEIRO (IR)- Faço um balanço muito positivo. Eu e a minha equipa dedicamo-nos inteiramente ao nosso município, e como tal estamos de consciência tranquila por tudo o que fizemos por Felgueiras e pelos felgueirenses. Para mim, é reconfortante receber diariamente incentivos para continuar ao serviço da autarquia.

Foram quatro anos em que trabalhamos muito, sempre pela positiva, realizamos obra, trabalhamos em parceria com instituições e juntas de freguesia e apoiamos as famílias e os mais carenciados. Foram quatro anos de muito trabalho, de muito planeamento, para criamos condições para concretizar um enorme conjunto de obras futuras que responderão às necessidades dos felgueirenses e desenvolverão profundamente a nossa terra.

 

EF – Comparando com o mandato anterior, visto por muitos como de adaptação, necessidade de pôr as contas em ordem e conclusão de projetos que herdou do executivo de Fátima Felgueiras, como qualifica este seu segundo mandato?

IR – Este mandato foi claramente de afirmação do nosso concelho e do nosso projeto. O município tornou-se uma referência pela positiva. Temos um concelho dinâmico, povo trabalhador, bons empreendedores, indicadores económicos de excelência nas exportações e na capacidade produtiva e comercial. Temos excelentes indicadores sociais, em particular no baixo número de desempregados e a autarquia tem as contas em dia. Com esta conjugação de esforços, o mandato de afirmação em que fizemos obra física e social levar-nos-á à consolidação deste projeto no terceiro mandato.

Inácio Ribeiro editada 14
Inácio Ribeiro: “Somos pioneiros em várias medidas de apoio social”

 

EF – Estes quatro anos foram marcados pelo lançamento de várias medidas de apoio social direcionadas às famílias mais carenciadas. Essa aposta do seu executivo foi uma prioridade para dar resposta à crise que se manifestou?

IR – De facto somos pioneiros na implementação de diversas medidas de apoio social e é um orgulho saber que somos um exemplo seguido e, em alguns casos, copiado por outros municípios. Esta nossa aposta no social começou antes da crise, logo no início do primeiro mandato. Com a crise, aumentamos os apoios e criámos novas medidas. Atualmente, já são 25 medidas e estamos sempre a pensar em novas. Ainda hoje, em reunião de câmara, aprovamos mais uma medida de apoio às famílias que complementa a gratuitidade das isenções dos ramais obrigatórios de água e saneamento. Pensamos nas famílias e nos carenciados antes da crise, no presente e no futuro.

 

 EF – Os apoios na área da educação, com a oferta de material e manuais escolares até ao 12º ano foi uma das marcas que este executivo quis deixar?

IR – Há municípios que começam a lançar esta medida para o 1º ciclo, mas nós começámos em 2010 e já chegamos ao 12º ano. Somos um exemplo a nível nacional em diversas áreas e esta é mais uma que dá uma grande satisfação a quem dirige os destinos de uma autarquia, Já chegamos a 18.000 alunos, mas vamos continuar a reforçar esta aposta. O apoio nos manuais é um complemento às escolas concluídas, à requalificação de edifícios e pavilhões e tudo faremos para continuar a evoluir ao nível da Educação, Formação e Cultura.

 

EF – Este foi um mandato com vasta animação no concelho, com muitas dezenas de espetáculos musicais e teatrais e inúmeros eventos desportivos, com uma adesão cada vez maior da população. Esta foi outra marca que quis deixar?

IR – A dinâmica cultural e de iniciativas desportivas vocacionadas para a população e, em particular, para a juventude evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos. A autarquia, em parceria com Casa das Artes e com as instituições concelhias, tem promovido cada vez mais e melhores iniciativas e espetáculos de referência. Com a Casa das Artes é possível assistir a espetáculos musicais, de dança, teatro, cinema infantil e atividades diversas de produção local e espetáculos de dimensão nacional a preços acessíveis.

Temos em curso animação de rua para os centros urbanos que permitirá uma programação cultural e recreativa muito mais intensa no futuro próximo e que proporcionará maior animação da nossa cidade, em conjunto com as obras de regeneração urbana. O nosso objetivo é trazer as pessoas para as ruas e para as praças e que vivam a cidade.

Inácio Ribeiro editada 8
Inácio Ribeiro: Revisão do PDM concluída dentro de seis meses

 

EF – No início do mandato, o senhor presidente prometeu que este era o tempo da revisão do PDM. Vários anos após e depois de um investimento considerável na contratação de equipas para assessorar nesse trabalho, a revisão continua por se fazer. Ao lado, em Amarante e Fafe, por exemplo, já há novos PDM em vigor. O que correu menos bem em Felgueiras para o dossiê continuar a marcar passo?

IR – Pela atual Decreto-lei 80/2015, nenhum município da região norte tem o PDM aprovado, segundo dados da CCDR-N. Nos termos da lei em vigor somos o município com o processo de revisão mais avançado e estimo que num prazo de seis meses o processo esteja concluído. Estamos, neste momento dependentes da Validação da Carta da Reserva Ecológica Nacional, por parte da CCDR-N. Se algum município tem o seu PDM aprovado, é pela lei anterior, brevemente terá que proceder a atualizações.

Teremos um PDM que irá responder a muitos anseios e necessidades de assuntos pendentes do passado, assuntos por resolver e perspetivar a resposta a necessidades e anseios futuros.

 

EF – Neste mandato têm-se ouvido críticas ao serviço de urbanismo, nomeadamente às alegadas dificuldades excessivas que a autarquia estará a colocar a munícipes e empresas na instrução de vários processos, atrasando a sua aprovação. Isso corresponde à realidade, senhor presidente?

IR – Só a título de exemplo, ao abrigo do Regime Excecional de Legalização Industrial, nos últimos tempos, os serviços da Câmara, analisaram e foram declarados mais de 200 processo de Interesse Publico Municipal. A capacidade de resposta dos serviços tem vindo a melhorar, para o qual também tem contribuído a competência de arquitetos e engenheiros dos mais diversos gabinetes, que competentemente cumprem a lei e assim concorrem para que o tratamento seja igual para todos os munícipes sem discriminações ou interesses.

Inácio Ribeiro editada 4
Inácio Ribeiro: ““Planeámos, projetámos e lançámos obras emblemáticas para Felgueiras”

 

EF – Este final de mandato tem sido marcado pelo anúncio ou lançamento de várias obras, o que tem suscitado críticas da oposição, que o acusa o seu executivo de “pouco ter feito nos últimos anos” e lançar agora, “à pressa”, obras com intuitos eleitoralistas. O que tem a dizer sobre isso?

IR – A planificação e o investimento autárquico, está muito condicionada pelos Quadros Comunitários assim como pelas transferências do poder central, que por norma não é exemplo de bom cumpridor. Atendendo a que fizemos uma gestão rigorosa, que nos coloca como o município, na região, com o prazo de pagamento mais baixo, criamos condições para planear e lançar obras que os felgueirenses muito merecem. Esta boa gestão permitiu-nos recorrer ao crédito para investimento. Não obstante o QREN, 2007 – 2014 ter terminado com mais de dois anos de atraso e o Programa Comunitário Portugal 20/20, também ele se ter iniciado com mais de dois anos de atraso, atraso este que afetou os 308 municípios portugueses, nós planeamos, projetamos e lançamos obras emblemáticas para Felgueiras.

No cumprimento dos procedimentos legais, vistos e autorizações do Tribunal de Contas, as formalidades impostas para que se iniciem as obras ficaram concluídas e como tal já se iniciaram 4 obras fundamentais para os felgueirenses. Estas proporcionarão melhor rede viária, melhor mobilidade para os peões, melhor e maior rede de saneamento.

O nosso projeto para a melhoria da qualidade de vida dos felgueirenses não se compadece com o calendário eleitoral.

 

EF – A adesão do Município Felgueiras à Fundação de Serralves também foi criticada pela oposição, por traduzir um encargo superior a 100 mil euros. Mantém que valeu a pena aquele investimento?

IR – O processo ainda está em curso, ainda não está concluído. Só no próximo mandato é que ficará concluído. Como tal, ainda é prematuro falar no encargo de 100 mil euros.

Não obstante, estamos perante uma participação “no capital” da fundação e na integração de uma rede internacional que em termos culturais é uma das maiores referências. No meu entendimento valerá a pena, se e quando concretizado, soubermos e formos capazes de tirar o melhor proveito de todo o potencial que a fundação proporciona.

 

EF – Outro dossiê difícil neste mandato foi a questão das mudanças introduzidas pela câmara nas empresas municipais, nomeadamente na entidade que gere a Escola Profissional de Felgueiras, contestadas pela anterior direção e por funcionários. Volvido algum tempo, retomada a normalidade no estabelecimento, acha que se justificaram essas mudanças e que a escola está hoje mais estável do que no passado?

IR – A Escola Profissional de Felgueiras, é cada vez mais uma referência regional e nacional do ensino profissional. A empregabilidade, de quem frequenta a EPF, em muitos cursos supera os 90%, cada vez temos mais alunos e o tecido empresarial agradece a formação de técnicos qualificados. O mérito é dos alunos, dos professores e formadores, dos trabalhadores, da Direção e naturalmente do Município. Neste momento a escola, por via da necessidade de ampliar o quartel dos bombeiros, vai ter instalações remodeladas e melhoradas com melhores condições de aprendizagem e formação para alunos. Para quem dizia que a escola iria acabar ou deveria ser vendida por alguns euros, penso que teve a resposta e toda a comunidade EPF está de parabéns pela evolução e mostra que não se devem criar factos que poderiam ter prejudicado a escola apenas por interesses pessoais ou políticos.

 

EF – E em relação à extinção da EMAFEL, foi uma decisão acertada, nomeadamente a solução encontrada?

IR – Foi a solução possível, determinada por Lei. Inicialmente, a Lei 50/2012, colocava em causa a EPF – Ensino Profissional de Felgueiras, a ACLEM e a EMAFEL. A Escola está a funcionar em pleno, a ACLEM tem uma programação cada vez maior e melhor com contas positivas e a EMAFEL está em processo final de liquidação. No entanto, tenho uma novidade muito importante e positiva para a indústria e para os felgueirenses. Muito recentemente o Tribunal de Contas aprovou a primeira empresa municipal, do país, ao abrigo da nova lei do sector empresarial local. Aprovou a criação da EGU – Empresa de Gestão Urbana, empresa municipal de Felgueiras para a área ambiental. O seu objeto e atividade será mais amplo que o da EMAFEL, terá um alcance muito maior. Para os arautos da desgraça, que previam o fim das três empresas municipais, temos a prova provada daquilo em que sempre acreditei, as empresas municipais e as suas atividades não só ficaram mais fortalecidas como o município ficou a ganhar. Continuamos a ser líderes e pioneiros, agora também na gestão empresarial local.

Inácio Ribeiro editada 2
Inácio Ribeiro: “Defendo junto do Governo, intransigentemente, a nossa terra”

 

EF – O Dr. Inácio Ribeiro acumulou neste mandato vários cargos. Além de presidente da Câmara, liderou a CIM do Tâmega e Sousa durante dois anos, presidiu à Valsousa e é vice-presidente da distrital do Porto do PSD. Em que medida foi possível conciliar essas responsabilidades, sem prejudicar o cargo para que foi reeleito pelos felgueirenses em 2013?

IR –É fundamental estar nos centros de decisão. Alguém tem dúvidas que a proximidade ao poder ajuda a resolver problemas? Assim como me procuram para resolver situações, também eu defendo junto do Governo e demais Instituições, intransigentemente, os felgueirenses e a nossa terra. Sempre mantive a proximidade aos felgueirenses procuro resolver os problemas de todos. Quando represento instituições, faço-o com orgulho porque represento Felgueiras e aproveito para junto do poder de decisão e dos governantes defender o que é melhor para a nossa terra. Eu tenho a certeza que é bom para Felgueiras os seus representantes terem assento em diversos órgãos. Uma das minhas maiores satisfações é ouvir em todos os lugares por onde passo as referências positivas ao nosso concelho em termos de dinâmica, às gentes, à forma como a autarquia é gerida. Esta visão de fora é muito importante, muito mais isenta e real do nosso estado de evolução ao longo dos últimos anos.

 

EF – Agora, num plano mais político-partidário, como avalia o desempenho da oposição socialista no executivo e na assembleia municipal?

IR – Agradeço o trabalho e os contributos dos autarcas que no Executivo e Assembleia Municipal, com a sua consciência critica, me ajudaram a melhorar ou corrigir trajetórias e cujos contributos permitiram melhorar o nosso concelho. Relativamente ao CDS, em quatro anos, não me lembro de concordarem ou discordarem, nem nos órgãos, nem partidariamente.

 

EF – A sua gestão tem aludido publicamente à redução da dívida conseguida desde que chegou ao poder, no final de 2009, como um dos aspetos positivos. Pode quantificar-nos esses ganhos e como foi possível alcançar esse progresso, tendo em conta que, recentemente, a câmara contraiu novo empréstimo?

IR – Entrámos em funções com 25 milhões de dívida e neste momento é de apenas 8 milhões. Reduzimos a dívida em mais de 60% com uma gestão criteriosa e rigorosa. Temos contas em dia, boa imagem junto das Instituições, em particular na banca e dos fornecedores e temos capacidade de endividamento. É minha intenção, no próximo mandato, reforçar os investimentos e se necessário pedir novo empréstimo, sem hipotecar o futuro dos felgueirenses, para realizar mais obras necessárias, em particular nas freguesias, nas redes de saneamento, na rede viária e em equipamentos para dotar as pessoas de mais qualidade de vida.

 

EF – Este foi um mandato em que avançaram inúmeras candidaturas de Felgueiras aos fundos do Norte 2020, representando muitos milhões de euros de investimento no concelho para os próximos anos. Várias delas foram aprovadas e estão no terreno e outras em vias de avançar, nomeadamente na rede viária, educação e ambiente. De forma resumida, pode explicar-nos aquilo que está garantido na sequência dessas candidaturas?

IR – Temos candidaturas aprovadas em diversas áreas, no Ambiente destaco cerca de um milhão de euros de obra em saneamento. Na Educação, O Plano de Promoção do Sucesso Escolar com mais de 800 mil euros e obras nas escolas da Longra, Idães e D. Manuel Faria e Sousa, no valor de mais de 1,7 milhões de euros. Na Modernização Administrativa está em curso investimento de mais de 400 mil euros. Foi mapeada intervenção no centro de Saúde da Lixa no valor de 200 mil euros. No âmbito da eficiência energética estão a ser preparados projetos para melhorias na iluminação pública e de edifícios. Infelizmente a rede viária neste quadro comunitário não é comparticipada para os municípios, ou seja, todas as obras que estão em curso estão a ser realizadas com o recurso a meios financeiros próprios.

Uma área que merece particular destaque é a Regeneração Urbana. Temos em curso obras na Longra, na escola junto à Casa das Artes, temos projetos para a Escola da Lixa, onde vai funcionar a Casa da Cidadania e da Juventude, vão iniciar-se obras de requalificação do espaço público no Bairro João Paulo II. Estão a ser elaborados projetos para requalificar as principais ruas da Lixa e Barrosas e em Felgueiras temos toda a envolvente da Câmara municipal desde os Correios até à Praça Vasco da Gama, envolvente da Igreja Matriz, Avenida Principal e Rua Rebelo de Carvalho. Já foi adjudicada a obra na Rua Frei Lucas e começa esta semana a ligação Felgueiras – Lixa (Belcor até a Casa do Diabo) e está prestes a iniciar-se a requalificação da Avenida Sarmento Pimentel (Av. das Tomadas). Vamos tornar a cidade atrativa e trazer as pessoas para a rua para beneficiarem de espaços modernos e confortáveis.

Inácio Ribeiro editada 7
Inácio Ribeiro: “Próximo mandato será de materialização dos sonhos”

 

EF- Com tantas obras garantidas, asseguradas em sede de aprovação no atual mandato, pode dizer-se que o próximo, se for reeleito, será aquele que comportará mais realizações, refletindo o trabalho de preparação realizado nos últimos anos?

IR – O próximo mandato será de consolidação, de realização e materialização dos sonhos que marcarão o futuro de Felgueiras. O nosso projeto sempre teve no centro das suas preocupações as pessoas, a sua qualidade de vida, a sua prosperidade e a sua felicidade. A nossa equipa está, como sempre esteve, dedicada e em exclusivo a servir Felgueiras e os felgueirenses. A título de exemplo, de referir os projetos de renaturalização dos vales dos rios Bugio, Ferro e Vizela, que conta já com o apoio do Ministério do Ambiente e no caso do cemitério municipal, ansiado há mais de trinta anos, já temos financiamento garantido e os procedimentos em curso para a sua construção, entre outros projetos. Será com certeza um mandato que encherá de orgulho todos os felgueirenses.

 

EF – Oito anos depois de ter sido eleito pela primeira vez, quando olha para Felgueiras quais foram, no seu ponto de vista, os principais avanços que tiveram intervenção da autarquia a que preside?

IR – Os apoios sociais marcaram muito positivamente a nossa gestão, evoluímos muito ao nível cultural, educativo e desportivo. Criamos equidade nos apoios através da criação de Regulamentos. Estamos a investir muito nas redes de água e saneamento e na requalificação da rede viária. Promovemos as atividades económicas e apostamos na Juventude como futuro do nosso concelho.

No corrente mandato avançámos com obras emblemáticas: o parque da cidade, a escola das artes performativas e conseguimos o compromisso do Governo com o nosso concelho de que construirá a variante da Casa do Diabo a Cabeça de Porca.

De referir, também o excelente relacionamento com as Juntas de Freguesia, Instituições e Associações que, fruto do trabalho em parceria, tem proporcionado resultados profícuos para ambas as partes e para o concelho.

Evoluímos muito e, por isso, somos um concelho bom para viver, as estatísticas dizem-nos isso. Acima de tudo, com a nossa ação e com uma visão positiva, devolvemos o bom nome da nossa terra e das nossas gentes ao concelho de Felgueiras.