Equívocos!

Vou deliberadamente inverter neste artigo de opinião o guião iniciando pela conclusão: Nuno Fonseca, se tiver condições e vontade de se candidatar será reeleito. Provavelmente até reforçará a votação alcançada em 2017, sem surpresa face ao reconhecimento popular que estudos de opinião vão revelando, e à ausência de oposição política credível na ação e na comunicação.

 

Mas isto, não significa que não existam vários equívocos e exemplos de má governação autárquica durante este período de quase 3 anos. Um dos equívocos é, sem dúvida, o centralismo da sua gestão e intervenção. Outro os contratos… E outro é a gestão das obras de regeneração urbana na cidade de Felgueiras, principalmente no que tem a ver com a intervenção na área envolvente da Igreja Matriz de Margaride.

A requalificação da envolvente à Igreja Matriz de Margaride começou com o equívoco da duração do prazo de execução da empreitada: não existe nenhuma dúvida que o prazo contratualizado é de 24 meses, escrito por extenso no documento assinado pelo Presidente de Câmara, e pelo representante da empresa contratada, e que “(…) foi lido em voz alta, na presença simultânea de todos os intervenientes, explicado o seu conteúdo e efeitos, de que mostraram ficar cientes (..)”.

Quando confrontado com esta questão o Presidente Nuno Fonseca indicou que se tratou de um lapso… Confesso-vos que não fiquei mais descansado com esta explicação face à sensibilidade, dimensão e importância do tema. Como é possível, assinar um contrato de mais de 2 milhões de euros, depois de o ler, ouvir e ter explicação sobre o seu conteúdo e efeitos e não detectar um erro grosseiro no prazo de execução?… O segundo equívoco está relacionado com a prorrogação do prazo de execução: o empreiteiro solicitou uma extensão, que o Presidente de Câmara negou, indicando que seria intransigente no cumprimento dos compromissos e nas penalizações contratuais, mas que, em termos práticos, acabou por ser aceito, estando o seu prazo dilatado até final de julho/2020, tendo Nuno Fonseca sustentado a sua aceitação no impacto provocado pela pandemia do Covid-19. Só que o empreiteiro, na sua resposta à notificação da Câmara Municipal, não invoca nunca nenhum atraso na execução relacionado com o novo Coronavírus e apenas o parecer de um engenheiro da autarquia, que reconhece responsabilidades no atraso repartidos entre a C.M.F. e o empreiteiro, refere que “se denotou um decréscimo de rentabilidade não somente pela diminuição da mão de obra como também pela diminuição da entrada de granitos em obra”… No entanto, o empreiteiro refere que sobre a diminuição de entrada de materiais para execução da obra esta se deveu a atrasos na entrega de projetos para execução! Ou seja, bastantes equívocos e que se traduz de facto que as responsabilidades são repartidas entre o empreiteiro e a autarquia, e que a desculpa pandémica é apenas um equívoco de comunicação, de reforço de imagem!

Mas neste período pandémico outro equívoco está relacionado com a distribuição de equipamentos informáticos aos alunos carenciados do concelho para que possam ter efetividade na aprendizagem, fruto do ensino à distância. O Executivo Municipal reconheceu que existem no concelho cerca de 800 alunos sem meios informáticos. Num primeiro momento, a responsável pelo pelouro da Educação disse que teria que ser a sociedade civil a colmatar estas necessidades, mas depois o município e bem anunciou que iria distribuir cerca de 150 meios informáticos num valor de 150 mil euros. Só que, além do valor de cerca de 1.000 euros por equipamento informático ser bastante elevado em comparação com o que aconteceu em outros municípios que já disponibilizaram os equipamentos aos seus alunos (Lousada gastou cerca de 25% do valor anunciado em Felgueiras), estamos quase no final do 3.º período e a distribuição continua por fazer!

Talvez seja apenas um equívoco…