Escola profissional na Lixa e Câmara de Felgueiras divergem sobre novos cursos

Responsáveis da escola e populares e autarcas da Lixa levaram à reunião de Câmara o assunto | FOTO: Armindo Mendes

A nova escola profissional criada na Lixa, Felgueiras, critica a Câmara por “não ter revelado vontade” na atribuição de cursos, mas a autarquia nega e diz que essa competência é do Ministério da Educação.

“Já todos percebemos que não há vontade da Câmara”, comentou hoje Bruno Carvalho, um dos promotores daquele projeto privado, em declarações à Lusa.

A Escola Profissional do Tâmega e Sousa EPTS), cujo alvará de funcionamento foi atribuído recentemente pelo Ministério da Educação, pretendia iniciar atividade no início do próximo ano letivo, mas não lhe foi atribuído qualquer curso, no âmbito do processo de distribuição.

A escola alega que a Câmara tinha condições para, nas últimas semanas, no quadro das competências, em articulação com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, ter defendido junto da tutela a atribuição de cursos ao novo estabelecimento, entre os 15 inicialmente apontados para o concelho.

Devia também, segundo a escola, “assumir um papel de coordenação” entre os vários estabelecimentos para definição de um quadro que também contemplasse a EPTS e a sua “oferta formativa diferenciada do que já existe no território”.

João Sousa, vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro da Educação, sustenta, porém, que não cabe ao Município propor ou atribuir turmas profissionais às escolas, frisando ter sido a tutela, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) que pediu diretamente aos estabelecimentos que submetessem as suas propostas.

Defendeu também que quando a nova escola foi constituída já todo o processo de distribuição de cursos estava em desenvolvimento.

Todavia, Bruno de Carvalho lamenta ter havido, por parte da Câmara de Felgueiras, o que considera ser uma “personalização do processo”, numa alusão ao facto de um dos responsáveis da EPTS, Valdemar Sousa, ter sido diretor pedagógico da Escola Profissional de Felgueiras (EPF), propriedade em 99% da Câmara de Felgueiras.

O docente foi dispensado das funções que desempenhava na EPF, no âmbito de uma rescisão contratual unilateral, que está a ser apreciada pelo tribunal.

Para Bruno de Carvalho, não se percebe que tenham sido atribuídas cinco turmas à EPF e que nem uma tenha sido confiada à EPTS, o que, exclama, “reflete uma desigualdade de tratamento entre duas escolas profissionais no mesmo concelho”.

“O Município não defende o seu território, porque a Lixa também é concelho de Felgueiras”, criticou.

No entanto, para João Sousa, a questão da EPTS “não tem nada a ver” com o facto de ter a sua sede na Lixa, acrescentando haver até outras escolas do concelho, às quais não foram atribuídas turmas no âmbito deste processo.

Vice-presidente João Sousa explicou os argumentos da autarquia | FOTO: Armindo Mendes
Vice-presidente João Sousa explicou os argumentos da autarquia | FOTO: Armindo Mendes

O autarca sublinha que, no âmbito da atual política de educação do Governo, Felgueiras não teria condições para aumentar o número de turmas, por já estar próximo de ter atingido a percentagem de 50% da população escolar abrangida pelo ensino profissional, como preconiza pela tutela.

Na última reunião de Câmara, à qual assistiram vários representantes da escola e da zona da Lixa, o vereador do PS, Eduardo Bragança, tinha questionado o vice-presidente social-democrata sobre se a autarquia tinha ou não interesse no projeto da EPTS.

João Sousa acabou por não responder, alegando que cabia ao presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, ausente na reunião, tomar esse tipo de posição.

O vereador socialista questionou também o vice-presidente sobre a razão de uma 16ª turma atribuída, numa segunda fase, em ‘overbooking’ ao concelho, ter sido também confiada à EPF em vez da EPTS.

O vice-presidente não respondeu diretamente à questão, mas assinalou ter sido indicação da DGEST não atribuir turmas às escolas que no ano letivo anterior não tiveram ensino profissional, “para aproveitar a capacidade instalada”.

APM // JGJ

Lusa/Fim