Ex-dirigente de instituição social de Barrosas condenado por três crimes de peculato

O Tribunal de Penafiel condenou hoje o ex-presidente de uma instituição social de Barrosas, Felgueiras, a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, pela prática de três crimes de peculato.

O acórdão do coletivo determinou que aquela pena fica condicionada ao pagamento pelo arguido Augusto Faria, à Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas (ADIB), de 3.154 euros, para além de uma pena de multa de 1.200 euros.

O tribunal deu como provados os três crimes de peculato, alegadamente praticados quando era presidente da instituição, mas absolveu Augusto Faria do crime de abuso de poder, pelo qual também respondia neste julgamento.

No final, o advogado de defesa, Vítor Costa, disse à Lusa discordar dos termos do acórdão, prevendo que vá interpor recurso.

Segundo a tese da acusação, agora confirmada pelo tribunal, no dia 31 de dezembro de 2009, o arguido subscreveu, através de uma sociedade de mediação de seguros da qual era gerente, um seguro PPR, com um prémio no valor de 12.000 euros, em que figurou como tomador a IPSS, como pessoa segura ele próprio e como beneficiário ele próprio ou os seus herdeiros.

O MP acrescentava que o suspeito, de 63 anos, “efetuou o pagamento do prémio de 12.000 euros com montante que transferiu de conta da IPSS para a companhia de seguros”.

O dirigente, ainda segundo a acusação, “constituiu, no dia 05 de fevereiro de 2009, com 50.000 euros, que retirou de uma conta pertença da IPSS, um depósito a prazo em seu nome, que serviu de garantia a um empréstimo que lhe foi concedido sob a forma de conta corrente caucionada”.

Nas alegações finais, o advogado que representava a instituição de solidariedade concluiu terem ficado provados, de “forma evidente”, em audiência, os crimes, mas defendeu que o arguido não devia ser condenado a “uma pena privativa da liberdade”.

A defesa de Augusto Faria advogou que o arguido devia ser absolvido, por não terem ficado “provados de forma inequívoca” os factos de que estava acusado.

Na primeira sessão do julgamento, perante os juízes, Augusto Faria tinha negado todas as acusações e garantira que nunca prejudicara a instituição que liderou entre 2006 e 2013.

Augusto Faria foi presidente da Junta de Idães, Felgueiras, durante vários mandatos. Atualmente desempenha o cargo de secretário naquela autarquia.

 

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