Felgueiras aprovou novo PDM após 27 anos sem revisões ao documento

A Câmara de Felgueiras aprovou hoje o novo Plano Diretor Municipal (PDM), versão que a autarquia diz corresponder à “maioria das necessidades do concelho” e porá termo a 27 anos sem quaisquer revisões.

 

“Vamos ter um PDM robusto que acompanha as necessidades do território e Felgueiras terá muito a ganhar com este novo documento”, afirmou o presidente Nuno Fonseca (PS/Livre), quando apresentava o documento à oposição, em reunião do executivo.

O autarca recordou que Felgueiras não revê o seu PDM há 27 anos, apesar das várias tentativas que houve, pelos anteriores executivos, todas sem sucesso.

“Vamos dar um salto qualitativo muito grande e teremos um instrumento para afirmar Felgueiras como um concelho de nível superior”, reforçou, aludindo também às muitas dificuldades ao longo do mandato para concluir o processo de revisão.

O presidente assinalou que a maior dificuldade decorreu do atraso que o concelho ainda apresenta na cobertura na rede de saneamento básico, condição exigida pelas entidades para autorizar o aumento das áreas de construção reivindicado por várias freguesias.

 

 

Segundo Nuno Fonseca, a “negociação foi dura”, mas foi possível ao município garantir que todas as freguesias terão novas áreas urbanas, depois de a câmara se ter comprometido com investimentos avultados na rede de saneamento, num plano a 10 anos, junto das tutelas de planeamento do território.

Apesar disso, anotou o presidente, não foi possível garantir tudo o que era reclamado pelo concelho, devido ao quadro legislativo.

“É o PDM possível face à legislação que impede a dispersão do território”, observou ainda.

O atual PDM acautela zonas verdes, áreas de acolhimento empresarial e canais para novas acessibilidades rodoviárias estruturantes, nomeadamente o acesso à zona industrial de Cabeça de Porca, uma variante na Lixa, para a eventual ligação ferroviária de Felgueiras à Linha do Douro e um metro ligeiro ligando as duas cidades do concelho.

Questões relacionadas com a reserva ecológica e a possibilidade de prospeção de lítio na zona da Lixa foram condicionantes de mais avanços, indicou.

O documento será agora submetido a discussão pública, pelo período de 30 dias, após o qual, “até ao verão”, será votado, na Assembleia Municipal. A versão final vigorará por 10 anos, mas o presidente da câmara admitiu que poderá haver “afinações” nos próximos “quatro ou cinco anos”.

Antecipando uma crítica do PSD sobre o timing de apresentação do documento, anotou que foi impossível concluir o trabalho antes desta data.

 

 

Os vereadores do PSD disseram que, globalmente, concordam com a visão estratégica do documento, deixando críticas, porém, ao facto de nunca a oposição ter sido informada a chamada a dar sugestões sobre o processo de revisão ao longo dos anos.

Censuraram também que aos vereadores social-democratas só tenham sido dadas 48 horas para analisar o documento.

João Sousa, primeiro vereador do PSD, disse justificarem-se apresentações complementares do documento, atendendo à importância que o PDM terá para o concelho.

Três vereadores do PSD abstiveram-se quando o documento foi submetido a votação, enquanto que Adelina Silva, também social-democrata, aprovou a proposta da maioria socialista.

Após a votação, o presidente Nuno Fonseca disse ter-se tratado de um “momento histórico” para o concelho.