Felgueiras associa-se ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Lusa

O Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor da Câmara de Felgueiras vai levar a realizar uma campanha de divulgação, informação e sensibilização sobre os Direitos do Consumidor, informou fonte da autarquia.

O evento decorre, na quinta-feira, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

A campanha, levada a efeito na segunda quinzena deste mês, consistirá na realização de sessões informativas, denominadas “O Consumidor na Era Digital” e desenvolvidas pela DECO.

A iniciativa conta com a colaboração da Escola Profissional de Felgueiras e das escolas secundárias do concelho, concretizando, assim, uma ação de proximidade a ter lugar na Praça do Comércio, na cidade da Lixa, e a coincidir com a feira semanal.

A ação de proximidade será feita em colaboração protocolada com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave | Tribunal Arbitral (TRIAVE).

O Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, além de informar, esclarecer e aconselhar os munícipes sobre os seus direitos em situação de conflito de consumo, proveniente da aquisição de bens e serviços, encaminha os processos de reclamação provenientes dos serviços públicos essenciais – água, energia elétrica, gás, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de saneamento e recolha de lixo – para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, para mediação e/ou decisão arbitral, uma vez que por imposição legal as empresas prestadoras destes serviços estão obrigadas a sujeitar o litígio a decisão arbitral, caso o consumidor se manifeste expressamente nesse sentido.