Inácio Ribeiro quer um PDM mais flexível para responder à dinâmica empresarial

Inácio Ribeiro explicou aos presidentes de junta os aspetos mais relevantes do processo de revisão do PDM |FOTO: Armindo Mendes

O presidente da Câmara de Felgueiras, Inácio Ribeiro, prometeu hoje que o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Felgueiras será mais flexível do que o atual para responder à dinâmica empresarial e demográfica.

FOTO: Armindo Mendes
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“Queremos que seja um PDM avançado, mas o mais flexível possível para atender à dinâmica e competências das nossas gentes e crescimento demográfico”, vincou o autarca, em declarações à Lusa.

Felgueiras apresentação PDM 3
Momento de apresentação perante os presidentes de junta | FOTO: Armindo Mendes

Falando após a sessão que assinalou o início do período de consulta pública, que contou com a presença de representantes das juntas de freguesia, o chefe do executivo municipal defendeu que o PDM em vigor, aprovado em 1994, apresenta “uma estrutura muito rígida”.
“Aquilo que pretendemos é ter um PDM com uma espinha essencial o mais reduzida possível. Ter apenas no PDM o fundamental”, anotou, acrescentando que o documento deverá ser preparado para permitir regulamentação complementar.
“Ao ser regulamentável, é mais fácil e mais ágil, mais flexível a qualquer alteração no futuro próximo”, precisou Inácio Ribeiro.
O momento atual, de arranque do processo de revisão, frisou ainda, é “fulcral e fundamental”, porque permite aos munícipes, até 09 de março, apresentar sugestões sobre o ordenamento do território do concelho.
Para concretizar o trabalho de revisão, a Câmara contratou duas equipas técnicas.
“Tentamos socorrer-nos do melhor que há ao nível da competência no ordenamento do território e da construção jurídica e administrativa”, explicou.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Felgueiras é um dos últimos concelhos do território a iniciar o processo de revisão do seu PDM.
Inácio Ribeiro desvalorizou hoje o atraso, que atribuiu a um conjunto de fatores, como a reorganização da macroestrutura da câmara, realizada no anterior mandato, e a crise financeira que afetou o país. Apontou ainda o facto de a atual gestão ter herdado, em 2009, do último executivo liderado por Fátima Felgueiras, três propostas de revisão “num estado muito incipiente”.
A instabilidade legislativa dos últimos anos, sinalizou o presidente, também não ajudou, recordando que várias câmaras que já terminaram o processo de revisão terão agora de “reformular tudo”.
“A nossa opção acabou por redundar num trabalho não duplicado”, concluiu.
A Câmara prevê que o novo PDM possa entrar em vigor até abril de 2017.