Leonel Costa quer maior transparência e um presidente da assembleia municipal “mais interventivo”

O candidato da coligação “Juntos Por Felgueiras” à Assembleia Municipal quer maior transparência no órgão fiscalizador e defende que o seu presidente “não deveria ser uma mera caixa de ressonância da Câmara Municipal”.

 

O advogado Leonel Costa, de 39 anos, foi ontem apresentado como o primeiro candidato da lista da coligação PSD/PPM à assembleia, em cerimónia que se realizou no jardim da Casa das Torres.

Na sua intervenção, o candidato defendeu um presidente da Assembleia Municipal mais interventivo, afirmando que deveria ter a capacidade em apresentar temas para debate e discussão.

“É importante em casos como, por exemplo, a atual revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM). A verdade é que não se pode passar um mandato inteiro sem que este tema tenha sido discutido em Assembleia Municipal”, afirmou.

Leonel Costa explicou que caberia ao presidente do órgão deliberativo “exigir” ao executivo a realização de sessões de esclarecimento públicas, sublinhando: “apesar de já terem ouvido sobre o PDM, tenho a sensação que muitos felgueirenses não sabem o que se alterou e ainda muito menos porque alterou”.

Reforçou, afirmando que este é mais um exemplo de que “muita coisa não está bem” e que, sobre certos temas, existe “quase que uma espécie de ocultismo”.

“O presidente da Assembleia Municipal deve ter, de facto, um papel preponderante para que não deixe isto acontecer”, disse.

O candidato recordou, por outro lado, que as assembleias municipais vão ter um maior papel no processo de reorganização das freguesias, um tema “delicado” para quem está no poder, mas que merece uma discussão “muito alargada” no órgão deliberativo.

Leonel Costa lançou, aqui, uma crítica ao executivo municipal liderado por Nuno Fonseca, afirmando que “foi um erro” abolir a comissão de acompanhamento da matéria.

“Se não tivesse sido abolida, hoje teríamos um diagnóstico das freguesias e, perante os critérios agora aprovados por lei, uma ferramenta para melhor lidar com esta situação. Um presidente de Assembleia Municipal não devia permitir que algo como isto aconteça”.

O candidato defendeu, ainda, o alargamento do tempo de intervenção de deputados em temas mais importantes e  um papel mais interventivo para os cidadãos, priorizando a sua intervenção para o início das sessões, acrescentando que as perguntas não deviam ficar “quatro anos sem resposta”.

“O presidente da Assembleia Municipal deve ter um papel fiscalizador e de exigir responsabilidade da Câmara”, afirmou, sublinhando que também deve escrutinar processos, nomeadamente os ajustes por consulta pública.

Por outro lado, pretende que as sessões da Assembleia Municipal sejam transmitidas e publicadas na plataforma Youtube para que qualquer cidadão possa aceder e pesquisar sobre temas de interesse ali debatidos.

“O que se passa na Assembleia Municipal de Felgueiras deve ser registado e a facilmente acessível aos felgueirenses para que assim haja um verdadeiro escrutínio público”, acrescentou.