A Câmara de Lousada pediu esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outros organismos do Estado sobre deposição de resíduos alegadamente provenientes de Itália, num aterro do concelho, informou hoje o presidente.
Num comunicado assinado por Pedro Machado, enviado à agência Lusa, assinala-se que os pedidos de esclarecimento sobre a matéria foram enviados à Agência Portuguesa do Ambiente, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ao SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente).
O autarca quer saber se “o processo se encontra devidamente licenciado e em que termos, a tipologia de resíduos, o modo de fiscalização e acompanhamento implementado e respetivas medidas de mitigação de externalidades”.
São também solicitados “os dados provenientes da caracterização dos resíduos e análises efetuadas, bem como as respetivas datas”.
No comunicado, Pedro Machado informou, por outro lado, que foi pedido à empresa RIMA, que gere o aterro de resíduos industriais não perigosos de Lustosa, cujo acionista maioritário é a SUMA, “a suspensão imediata da deposição destes resíduos”.
A Câmara de Lousada também pediu esclarecimentos à empresa. O presidente refere que a empresa indicou à autarquia que os resíduos depositados naquele aterro “cumprem com a licença de exploração” e que são “resíduos banais, domésticos, sujeitos a um pré-tratamento mecânico e biológico que procede à retirada dos materiais orgânicos e dos materiais recicláveis”.
Ainda de acordo com as informações prestadas à câmara, “os resíduos permanecem selados e armazenados durante largos períodos de tempo, quer devido à viagem por mar, quer devido aos formalismos associados a alfandegamentos, o que obsta à presença de qualquer eventual carga vírica”.
Apesar do esclarecimento da empresa, o presidente da autarquia disse hoje considerar “absurda a importação [de resíduos] com destino a deposição em aterro, não apenas pela pesada pegada ecológica que o seu transporte e armazenamento acarreta, mas também pelo sinal dissonante e de contraciclo face aos desígnios veiculados pelo novo Pacto Ecológico Europeu”.
APM//LIL
Lusa
