Missão: autárquicas!

Agora que as eleições presidenciais estão resolvidas o tempo passa a ser de preparação para as autárquicas, naturalmente diferentes na forma como serão realizadas e principalmente como será feita a campanha. Relativamente às presidenciais aconteceu tal e qual como se previa no que à vitória diz respeito, mas com consequências ainda por entender no voto de protesto (sendo difícil entender que o voto seja usado de forma displicente) que alavancou dois candidatos a protagonistas sem o serem, e que creio a maioria da população portuguesa não queria nunca que fosse (qualquer um deles) o representante máximo do País. Nunca é demais recordar que “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.”

As eleições autárquicas previstas para final de setembro-início de outubro causam várias preocupações e não apenas na forma como serão realizadas, representado isso um problema bem maior que as eleições presidenciais, pois envolvem a votação para a Câmara, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, e a natural afluência de muito mais eleitores que quando se trata de eleger os seus autarcas de proximidade não deixam de exercer o seu direito de voto. Mas existem detalhes que são ‘pormaiores’ e que exponenciam a complexidade e risco relacionados com o processo eleitoral autárquico: preparação das candidaturas (seleção de candidaturas/candidatos e processos burocráticos associados); número de candidatos e respetivo staff envolvidos no processo eleitoral; campanha que necessariamente implica contacto próximo com a população. Claro que se podem estabelecer regras, e mais regras para garantir por exemplo distanciamento, mas isso será esconder o sol com a peneira, e não será nada bonito assistir a notícias diárias sobre candidaturas e candidatos que as não respeitarão… Além disto – perante o cenário que se prevê caso a data das eleições se mantenha -, serão beneficiadas as candidaturas que são Poder, ao mesmo tempo que inibirá a proximidade que é uma das mais-valias do poder autárquico e que se repete a cada 4 anos. Por isto, é que o Partido Socialista já se manifestou contra a proposta do PSD para o adiamento da realização das eleições.

Em Felgueiras já há muito que se pensa no ato eleitoral por parte de quem está no Poder, mas apenas por aí. O PSD não demonstra preocupação mas devia… O Presidente da Câmara não precisa e dá sinais de que está preocupado ou digamos concentrado em vencer: na ação, no discurso, no populismo, na tribo que reuniu, tendo já garantido, atempadamente, que a sua candidatura será uma coligação partidária liderada pelo dominado Partido Socialista/Felgueiras.

Aliás, como é público, fruto das alterações legislativas introduzidas (aprovadas pelo PSD e pelo PS), será uma tarefa hercúlea que movimentos puramente independentes se apresentem a eleições autárquicas. Atendendo a essas limitações a voz que mais se tem ouvido é do Presidente da Câmara do Porto que explicou de forma bastante clara o que se alterou na lei e as consequências que implica para candidaturas independentes: “Um grupo de cidadãos eleitores, imaginemos o meu, que nas últimas eleições concorreu à Câmara, Assembleia Municipal e juntas de freguesia, agora já não pode. Doravante, com a lei aprovada, eu posso ter um grupo de cidadãos eleitores que concorre à Câmara e Assembleia Municipal, mas esse grupo não pode concorrer às juntas e cada junta tem de ter um grupo de eleitores separado.“ E cada grupo terá por força de lei uma designação diferente, ou seja o mesmo movimento não pode concorrer às câmaras e às freguesias, obrigando também à recolha de mais assinaturas para poderem ir a eleições, o que neste tempo é de facto missão bem difícil.

Infelizmente para a democracia, a oposição em Felgueiras, principalmente os membros dos seus partidos e estruturas estão concentrados em sobreviver a 2021 com 2025 no horizonte, desresponsabilizando-se do seu papel de contribuintes da democracia e da discussão (nos planos das propostas e da fiscalização), preferindo a atitude simpaticamente colaborativa com os “amigos” do Poder, muitas vezes em deslealdade com os seus líderes.