“O Rei Vai Nu!”

Estamos mesmo já em tempo pré-eleitoral para as autárquicas, e existem ações que o comprovam: a aprovação e anúncio de candidaturas; o populismo mediático exibido pelos detentores do Poder autárquico; o lançamento de obras a menos de 6 meses da realização do ato eleitoral. Mas comecemos pelo princípio, as candidaturas: Nuno Fonseca e Vítor Vasconcelos, tomando como analogia o conto de Hans Christian Andersen.

 

O Partido Socialista/Felgueiras, “liderado” por Nuno Fonseca foi o primeiro a tomar decisões sobre a candidatura autárquica quando no início do mês de novembro de 2020 (portanto ainda no ano passado) aprovou em reunião da Comissão Política Concelhia realizada na Lixa, o Ponto 1.2 da Ordem de Trabalhos: “Proposta de Coligação com o Partido Livre e o Movimento Independente Sim Acredita encabeçada pelo Cidadão Nuno Alexandre Martins da Fonseca”, tendo aprovado também nesta altura o representante do PS/Felgueiras para a Comissão Coordenadora da Coligação Sim Acredita – PS – Livre. Daqui cai por terra a tentativa de “esconder” a candidatura, mas sobressai que os membros da Comissão Política socialista concelhia aprovaram uma coligação de dois partidos e de um Grupo de Cidadãos, o que não é permitido pela Lei Orgânica de Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, e que de facto se o fosse violaria o espírito das candidaturas de Grupos de Cidadãos, e dos princípios estabelecidos para estas candidaturas.

No Artigo 16.º (Poder de apresentação de candidaturas) está disposto que as listas aos órgãos autárquicos podem ser apresentadas por Partidos políticos, Coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e por Grupos de cidadãos eleitores. Obviamente que a lei sustenta também que os partidos e as coligações de partidos podem incluir nas suas listas candidatos independentes “(…) desde que como tal declarados (…)”. Quanto às Candidaturas de coligações, no Artigo 17.º está claramente disposto que “(…) dois ou mais partidos podem constituir coligações para fins eleitorais com o objetivo de apresentarem conjuntamente uma lista única à eleição dos órgãos das autarquias locais (…)”. Significa isto que as coligações partidárias estão restritas a partidos políticos, o que é obviamente lógico.

Sobre o ato tomado em reunião da Comissão Política do PS/Felgueiras a conclusão é clara, mas também pouco relevante fora do espírito da forma (embora importante para quem tem de cumprir e fazer cumprir legislação), uma vez que o que será entregue em Tribunal será uma coligação partidária: Partido Socialista – Livre, com cidadãos independentes como Nuno Fonseca, socialistas como Ana Medeiros, e do Livre como Mário Gaspar. Deste ato de novembro/2020 é clara também a aprovação implícita da recandidatura de Nuno Fonseca sob a forma de coligação eleitoral.

Por isto, a aprovação e apresentação da candidatura do PSD (ou melhor PSD-CDS/PP se o acordo se concretizar) liderada por Vítor Vasconcelos é a segunda a ser conhecida, e sendo lógica enfrenta desde já 3 problemas internos na candidatura. Existe na opinião pública quem advogue que o PSD/Felgueiras está dividido em 2 alas: a de Vítor Vasconcelos e a do passado, ou seja, do que resta da liderança de Inácio Ribeiro. Sinceramente, a minha opinião é que mais do que alas ou fações, Vítor Vasconcelos tem – ou poderá ter se a coligação com CDS se confirmar -, 3 grupos de problemas (motivados por 3 grupos de pessoas): dois internos do partido e um da candidatura. Relativamente aos dois óbices endógenos são eles: o grupo de dirigentes e militantes que não esqueça que Vítor Vasconcelos (o enfant terrible dos laranjas felgueirenses) esteve desalinhado na ação do  Presidente de Câmara Inácio Ribeiro e contribuiu para a força de movimentos fora dos partidos políticos – MIC e Sim Acredita -, logo para a derrota; o grupo de dirigentes e militantes que está alinhado com Nuno Fonseca, que consegue desta intervir nos dois partidos mais relevantes do concelho: “lidera” o PS e mantém sob vigilância o PSD. Quanto ao factor/problema da candidatura, está relacionado com a possível coligação com o CDS/PP: é óbvio perante todos que esta coligação representará o que o povo descreve como “ colocar a raposa no galinheiro” e constituir mais um handicap para a candidatura de Vítor Vasconcelos. Para corroborar aquilo que penso basta analisar a ação/inação da deputada eleita pelo CDS na Assembleia Municipal, e o posicionamento público de representantes do CDS em apoio às políticas e ação do executivo em funções. Em conclusão, dois dos principais problemas e riscos internos que a candidatura PSD em Felgueiras terá que gerir estão relacionados com Nuno Fonseca.

Será que é isto que queremos que seja a democracia política e a pluralidade democrática no nosso concelho?

Para a próxima deixo o populismo mediático exibido pelos detentores do Poder autárquico e o lançamento de obras a menos de 6 meses da realização do ato eleitoral…