PDM em curso

O atual PDM do concelho de Felgueiras vigora desde 1994, tendo sido, na altura, dos primeiros a serem efetuados a nível nacional. Como tal, padeceu dos males da pressa e de ser pioneiro, corrigindo os outros o que de mal o nosso tinha. Fruto de uma enorme produção legislativa sobre os PDM de segunda “geração” e, até, de legislação antagónica os municípios têm usado de cautela na estruturação das alterações ao seu PDM. Felgueiras não é exceção e a meu ver bem.

Está em curso (de 11 fevereiro a 9 de março) um período em que qualquer cidadão ou instituição pode apresentar sugestões, informações, dando o seu contributo para a elaboração do PDM. E quando me refiro a qualquer, é mesmo qualquer cidadão, seja ou não proprietário dos prédios onde pretende sugerir a criação de uma infraestrutura como, por exemplo, um parque infantil, ciclovia, kartódromo, museu e por aí afora). O processo implica apenas o preenchimento de um formulário, sem necessidade nesta fase de juntar outros documentos. Mais simples não podia ser.

O PDM é dos instrumentos mais importantes que um concelho pode ter devido às implicações económicas diretas. O atual PDM tem cerca de vinte anos e hoje vemos zonas industriais demarcadas onde ninguém quer instalar a sua empresa e outros locais onde pretendem instalar mas que o PDM não permite. Daí que a participação do maior número de pessoas, instituições, partidos, seja extremamente importante não apenas para os próprios, que possam ver as suas pretensões individuais serem atendidas, mas para todo o concelho como foco de um maior desenvolvimento económico, social e cultural.

É necessário perspetivar o concelho a médio, longo prazo, de forma a fazer as escolhas acertadas. O concelho tem em PDM, salvo erro, o quádruplo da área urbanizável que necessita e o triplo da área industrial. Não estão é no local onde as pessoas pretendem edificar porque o concelho desenvolveu-se, fruto das novas vias e acessos, de forma diferente daquilo que foi previsto no passado.

Correndo como está previsto, daqui a um ano teremos novo PDM, novos instrumentos de consulta do mesmo, e um instrumento urbanístico que sirva a realidade do nosso concelho. Haja participação!