“Político-desconfinamento!”

Apesar do jeito que estava a dar a alguns, terminou o confinamento político-partidário, tendo o mês de junho/2020 ficado marcado por dois momentos reveladores: o regresso das reuniões do órgão fiscalizador da atividade do Executivo Municipal depois de 4 meses de interregno, e a decisão do tribunal sobre o caso “Presidente de Junta”! E o melhor é começar por aqui.

 

O “caso é simples”: em 2017, atendendo às dificuldades, incertezas, e oportunismo político-partidário, um Presidente de Junta, militante do Partido Socialista, decidiu aceitar ser candidato do PSD envergando as cores laranja na coligação Manter a Esperança. Uma das práticas instaladas é que quando uma situação dessas acontece existe uma carta-modelo que os candidatos “troca-casacas” enviam para os partidos dos quais são militantes suspendendo a sua militância para evitar: processos de expulsão do partido, e questões legais de eleição para um cargo autárquico por uma força partidária e militância numa outra. Só que o Presidente de Junta decidiu não dar esse passo e até foi mais longe como: participar em eventos organizados pelo partido do qual continuou militante, e mais relevante integrar a sua Comissão Política. Ou seja, tornar-se dirigente de um partido do qual nunca deixou de ser militante, apesar de ter sido eleito e exercer um cargo autárquico em representação de um outro partido político! Integrou a lista candidata à Comissão Política, e eleito, tomou posse! Só que, quando as vozes se levantaram perante tal escândalo e potencial violação da legislação que poderia implica a perda de mandato, o Sr. Presidente de Junta demitiu-se de dirigente partidário no dia a seguir a ter tomado posse.

Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel decidiu pelo arquivamento do processo de perda de mandato, não deixando contudo de ressalvar: “(…) é de reprovar que, quem assume um cargo político, não se informe devidamente das obrigações e constrangimentos legais que impendem sobre si, adotando comportamentos como o que está em apreço nos autos e que só contribuem para colocar em causa a reputação da classe política. No entanto, o facto do denunciado ter renunciado ao cargo que assumiu no Partido Socialista logo no dia seguinte, em menos de 24 horas e por sua iniciativa, revela que houve precipitação da sua parte, mostra uma atuação impensada e sem ponderar se o poderia fazer, ou sejam terá sido uma atitude algo descuidada e que assume contornos apenas negligentes.(…)”. Mas politicamente a responsabilidade não pode ficar solteira apenas com o Presidente de Junta em causa, devendo juntar-se o líder da Comissão Política do PS/Felgueiras que terá brevemente responsabilidades de condução de um processo eleitoral autárquico e que permitiu que isto acontecesse!

 

Mas a desorientação política continuou também na reunião da Assembleia Municipal de Felgueiras de junho, quase de forma transversal. Numa análise de altos e baixos, merece positivamente destaque da minha parte apenas um dos intervenientes: o vereador A. Fernando Fernandes, pela postura, objetividade, e inteligibilidade na forma como apresentou e defendeu as contas do município de 2019, focando-se no essencial, relevando o que considerava importante, sem cair na tentação de se envolver em ironias e combate político, ao contrário do que aconteceu por exemplo com a sua parceira de vereação responsável pelo Pelouro da Cultura, que protagonizou uma intervenção desastrada e desajeitadamente bélica. Quanto a outros intervenientes: o Sim, Acredita! adotou um inusitado ataque continuado ao PSD, que demonstrou: desorientação, atrofiamento do músculo político, falta de solidariedade com o líder da estrutura local do partido, e elementos confinados para 2025; o CDS voltou a ser representado por Eduardo Teixeira (que esteve suave com o Poder e que surpreendeu com elogios a Fátima Felgueiras), em substituição da eleita Carla Carvalho que continua a pedir a sua substituição de forma continuada há mais de 2 anos demonstrando por estas atitudes o que pode ser interpretado como indisponibilidade para exercer o cargo para o qual foi eleita sem que o seu partido, a Mesa da Assembleia Municipal e a Comissão Permanente da mesma clarifique este claro “incómodo”.

 

Nota-se, contudo, que começa a “cheirar a eleições” na forma como muitos que andaram confinados nos últimos 3 anos querem agora ganhar protagonismo para não perderam os comboios das candidaturas eleitorais do próximo ano!