Providência cautelar marca processo eleitoral na Caixa Agrícola do Sousa

Um grupo ligado à Caixa Agrícola de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega (CCA-TSABT) anunciou hoje uma providência cautelar para travar as eleições internas e acusou a instituição de manter pessoas falecidas e empresas extintas como associadas.

 

“A providência é no sentido da anulação das eleições porque não temos base para podermos trabalhar. Não temos os contactos, não temos a listagem de associados”, explicou à agência Lusa a associada Susana Faria, que diz liderar um projeto alternativo para disputar os órgãos da CCA-TSABT em eleições agendadas para dezembro, queixando-se da postura assumida neste processo pela mesa da Assembleia Geral liderada por Ernesto Rodrigues.

Os estatutos da CCA-TSABT admitem a recandidatura do órgão de administração em funções, liderado por Artur Teixeira Faria, e, no caso de listas alternativas, exige-se que sejam subscritas por 10% dos associados no pleno gozo dos seus direitos.

“Mas não conseguimos ter os dados para contactar com 4.600 e tal sócios que eles dizem ter. Tentam defender-se, afirmando que a lista só poderá ser consultada, mas, além disso, os requisitos apontam para uma listagem atualizada, que não existe”, afirmou a associada.

A lista disponível, “com letra minúscula e com mais de 69 nomes em cada folha”, que pôde consultar mas não copiar, inclui “centenas de pessoas” que já morreram e sociedades declaradas extintas.

“Tínhamos de ser nós a entregar as certidões de óbito para provar que as pessoas já tinham morrido”, contou, na sequência de alertas para a situação.

Mesmo após uma atualização comunicada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral, a lista mantém nomes de pessoas falecidas, como o antigo presidente de um corpo de bombeiros, e firmas extintas como uma de calçado e outra de máquinas industriais, “só em Felgueiras”, onde a Caixa de Crédito tem a sua sede, contou a associada.

O artigo 19 dos estatutos da CCA-TSABT indica que “qualquer associado, no gozo pleno dos seus direitos, pode, após o início do processo eleitoral, solicitar ao senhor presidente da Mesa da Assembleia Geral, para consulta na sede da Caixa Agrícola e para fins exclusivamente eleitorais, a lista atualizada dos associados no pleno gozo dos seus direitos”.

Esta disposição estatutária foi invocada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, ao ser confrontado pela agência Lusa com as queixas de Susana Faria.

“Estamos a cumprir rigorosamente quer os estatutos quer o regulamento eleitoral. A minha posição é consentânea com pareceres de entidades jurídicas. Os estatutos não foram alterados e rezam como rezam. O regulamento eleitoral foi aprovado por todos há pouco tempo”, afiançou.

“Não estou a dificultar o que quer que seja a ninguém, mas isto tem regras”, acrescentou, defendendo que queixas deste tipo “podem afetar a imagem da Caixa”, que diz ser “uma instituição sólida e com importância no meio”.

Questionando sobre a “limpeza” da lista de associados reclamada por Susana Faria, Ernesto Rodrigues desvalorizou a questão, equiparando o sucedido ao que se passa no hiato entre os recenseamentos eleitorais e as eleições nacionais ou autárquicas, e exortou os interessados em candidatar-se a apoiarem-se nos dados da última listagem consultada.

Acrescentou que expurgar associados passa pela entrega aos serviços da CCA-TSABT de “prova efetiva”, legal, de que uma pessoa ou entidade cessou essa qualidade.

A Caixa de Crédito Agrícola atua em três concelhos do distrito do Porto (Amarante, Felgueiras e Lousada) e quatro do de Braga (Guimarães, Fafe, Celorico de Basto, e Vizela).

 

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