PSD/Felgueiras diz que investigações judiciais à câmara fragiliza executivo de Nuno Fonseca

Segundo a investigação, o chefe do executivo e os dois vereadores foram constituídos arguidos. Ao deputado foi, no dia 24 de janeiro, levantada a imunidade parlamentar pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, a pedido do Ministério Público, apresentado em novembro de 2023, para a sua constituição como arguido, segundo documentação oficial. São ainda arguidos nesta fase processual a companheira de Nuno Fonseca e um irmão do vereador Joel Costa, neste inquérito da Procuradoria da República

Nuno Fonseca é arguido no processo de investigação no Ministério Público | FOTO: Armindo Mendes (Direitos Reservados)

O PSD/Felgueiras considerou hoje que a investigação por alegados crimes de prevaricação que envolvem o presidente da câmara, Nuno Fonseca, dois vereadores e um ex-chefe de gabinete fragiliza o poder político da autarquia.

 

“O envolvimento do executivo camarário em suspeitas desta natureza fragiliza o exercício do poder político na autarquia, agravando o seu comprometimento com os felgueirenses”, lê-se num comunicado enviado à agência Lusa.

Um inquérito judicial da comarca do Porto Este indica que o presidente da Câmara de Felgueiras (distrito do Porto), Nuno Fonseca (Livre/PS), o vice-presidente, o vereador do Desporto e o ex-chefe de gabinete, atual deputado socialista, António Pedro Faria, estão a ser investigados pela prática de crimes de prevaricação.

 

Nuno Fonseca é arguido no processo de investigação no Ministério Público | FOTO: Armindo Mendes (Direitos Reservados)

 

Segundo a investigação, o chefe do executivo e os dois vereadores foram constituídos arguidos. Ao deputado foi, no dia 24 de janeiro, levantada a imunidade parlamentar pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, a pedido do Ministério Público, apresentado em novembro de 2023, para a sua constituição como arguido, segundo documentação oficial. São ainda arguidos nesta fase processual a companheira de Nuno Fonseca e um irmão do vereador Joel Costa, neste inquérito da Procuradoria da República.

 

“Ausência de ética na gestão pública, e falta de transparência” – acusa o PSD

 

A concelhia social-democrata refere hoje no comunicado que, se forem confirmados os indícios, “existirá uma certa promiscuidade quanto a prestação de serviços por empresas ‘familiares’ da autarquia, o que, acentuam os social-democratas, “se traduzirá numa ausência de ética na gestão pública, falta de transparência e desprezo pelo eventual conflito de interesses”.

 

Agência Lusa pediu uma posição sobre o caso ao presidente da câmara, mas não obteve resposta

 

Os social-democratas recordam que, por diversas vezes, ao longo dos últimos anos, alertaram para a ligeireza com que se fizeram ajustes diretos e contratação de serviços.

Esses comportamentos, conclui a concelhia do PSD, nada contribuem para a transparência e bom funcionamento da Câmara Municipal de Felgueiras.

A Câmara de Felgueiras é gerida desde as autárquicas de 2017, com maioria absoluta, por uma coligação Livre/PS, liderada por Nuno Fonseca.

O PSD é a única força da oposição com assento no executivo municipal, contando com dois vereadores.

Sobre os indícios que estão sob investigação, os social-democratas assinalam que, à semelhança do passado, sempre será de lamentar que Felgueiras seja, novamente, notícia por “atos de gestão autárquica dúbios e geradores de desconfiança”.