PSD/Felgueiras apresenta 28 medidas e contributos para o orçamento 2021

O PSD Felgueiras apresentou um conjunto de 28 medidas e contributos para o orçamento municipal para o ano económico de 2021, disponibilizando-se para “concertar posições de trabalho conjunto” com a Câmara Municipal.

 

Num comunicado, os sociais-democratas frisam que “num ano atípico, assolados pela pandemia, com graves consequências económicas e sociais, a Câmara Municipal de Felgueiras deve dar sinais inequívocos de apoio e esperança às famílias, às empresas e às associações/instituições”.

O PSD pretende que “sejam criados mecanismos de apoio, que garantam a estabilidade socioeconómica até setembro de 2021”.

Entre as 28 medidas apresentadas, os sociais democratas destacam os apoios específicos ao comércio local, restauração e vendedores de feiras e mercados, elencando como alguns dos apoios a isenção de pagamento de taxas de esplanada, até setembro de 2021, a isenção de licenças de exploração de publicidade e de ruído, desconto de 25% fatura da água, saneamento básico e resíduos sólidos urbanos, de janeiro a setembro de 2021, para as empresas que tenham comprovadamente perdido 50% ou mais de faturação, quando comparado com período homólogo de 2020.

O PSD sugere, ainda, o alívio da política fiscal em 2021 (isenção da Derrama, devolução de 5% do IRS, Taxa do IMI no valor mínimo), o reforço do fundo de coesão municipal, no apoio às famílias, empresas e associações, e um fundo de emergência cultural de 300.000 euros para artistas, agentes, técnicos, produtores e associações.

Entre as várias medidas apresentadas, está o apoio específico de 2.500 euros por profissional às IPSS’s e corporações de bombeiros voluntários de Felgueiras e da Lixa.

As juntas de freguesia também não foram esquecidas e o PSD sugere a valorização em 20% dos acordos de execução de delegação de competências às juntas de freguesia, para colmatar despesas no combate à covid-19.

Duas das medidas destacadas pelo sociais-democratas é o apoio aos clubes desportivos que comprovadamente tenham perdido receita de bilheteira e de formação e a devolução aos felgueirenses das taxas de ligação de ramais de água e de saneamento.