Reabilitação do Bairro João Paulo II com prioridade na Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

O presidente da Câmara de Felgueiras indicou que o projeto de reabilitação do Bairro João Paulo II vai ser priorizado no âmbito da Estratégia Local de Habitação protocolada, hoje, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana IHRU).

 

Nuno Fonseca prestou as declarações à imprensa à parte da cerimónia de assinatura do protocolo, ao final da manhã, no auditório da Câmara de Felgueiras.

O acordo para a implementação da Estratégia Local de Habitação, protocolado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana IHRU), prevê um investimento em vários projetos de habitação orçado em cerca de seis milhões de euros que vai abranger 65 famílias de Felgueiras.

A cerimónia de assinatura contou com a presença da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

 

Assinatura do protocolo para a Estratégia Local de Habitação – foto Paulo Alexandre Teixeira

 

O edil de Felgueiras explicou que a reabilitação do Bairro João Paulo II é o projeto mais “premente” e que espera poder arrancar com a intervenção ainda este ano.

“Os projetos de execução já estão em marcha e estão a ser avaliados os respetivos orçamentos. Queríamos ver se, durante este ano, a obra está no terreno, como é da nossa vontade” sublinhou, acrescentando que o projeto não arrancou mais cedo, por vários constrangimentos, nomeadamente financeiros.

Nuno Fonseca congratulou-se pelo acordo com o Estado, recordando que havia uma lacuna, na área da habitação do concelho, que precisava de ser preenchida.

“O que importa realçar é que, agora, os projetos estão em marcha para que se possa dar uma habitação mais condigna a toda a população”, afirmou, anotando que dos cerca de seis milhões de euros do investimento previsto, o município assume quatro.

Contudo, e de acordo com o protocolo hoje celebrado, caso os projetos sejam executados dentro dos prazos estabelecidos, o Estado assegura o financiamento na sua totalidade.

 

Assinatura do protocolo para a Estratégia Local de Habitação – foto Paulo Alexandre Teixeira

 

“Ficamos muito felizes sabendo que, caso isso aconteça, teremos disponibilidade para continuar a investir noutros projetos igualmente importantes para o concelho”, frisou.

Na sua intervenção, o ministro da tutela salientou a importância daquele mecanismo, sublinhando que havendo capacidade de execução, municípios como Felgueiras não gastarão “um cêntimo” no projeto suportado pelo Programa de Recuperação e Resiliência.

“É uma grande oportunidade para Felgueiras e para nós, também, porque temos que garantir que, até 2026, todos os fundos que decorrem do PRR serão utilizados. Aquilo que não for gasto, nós perdemos”, anotou Pedro Nuno Santos.

 

Pedro Nuno Santos, ministra das Infraestruturas e da Habitação – foto Paulo Alexandre Teixeira

 

O governante recordou, ainda, que a intervenção pelo Estado em bairros sociais de propriedade mista, como é o caso do Bairro João Paulo II, era muito difícil de realizar, até à data.

A este propósito, sublinhou que com o acordo hoje assinado, de 1º direito, o IHRU responsabiliza-se pela recuperação da parte do Estado e que investimento dos privados será suportada pelo PRR.

“Nenhum habitante do Bairro João Paulo II terá encargos financeiros pela sua reabilitação, mesmo aqueles que são proprietários”, concluiu.

 

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação – foto Paulo Alexandre Teixeira