“Realizámos um vastíssimo conjunto de investimentos” – João Sousa

EXPRESSO DE FELGUEIRAS (EF) – Volvidos quase três anos deste mandato autárquico, que balanço genérico faz do trabalho realizado no âmbito dos vários pelouros de que é responsável na câmara municipal?

JOÃO SOUSA (JS) – No global, faço um balanço positivo da equipa nos diversos pelouros e procuro articular e corresponder às necessidades nas diversas áreas que estão à minha responsabilidade, em função dos compromissos que assumimos com os felgueirenses. Mantemos os compromissos que nos elegeram pela primeira vez: apoios às famílias, apostas na educação, no empreendedorismo e na Cultura, valorização da nossa Juventude, parcerias e proximidade com instituições, Juntas de Freguesias, Munícipes e realização de diversas obras em infraestruturas e equipamentos fundamentais para o concelho. Realizámos um vastíssimo conjunto de investimentos acompanhado de uma rigorosa gestão financeira. Aproveitadas as oportunidades do Quadro Comunitário anterior, estamos a preparar os investimentos para os próximos anos, com o apoio de um novo quadro bastante mais curto a que se acrescenta o atraso que provocou um hiato de tempo enorme entre as obras anteriores e as presentes e futuras. O nosso objetivo é criar condições para as pessoas e, a par das medidas sociais que implementamos, temos executado obras que estão a garantir o desenvolvimento desta cidade. Destaco algumas das principais intervenções realizadas em Centros Escolares; na Rede viária: Variante à Trofa, EM 562, EM 514 (que atravessa Jugueiros e Sendim), estrada do Lameiro Morto (Friande); em equipamentos culturais e de lazer: Casa das Artes, Casa das Tores, Biblioteca e Arquivo Municipal, Casa Cultura da Lixa e de Barrosas, Casa do Adro, Casa do Risco, Museu Casa do Assento, Villa Romana de Sendim, Praça Machado Matos; em equipamentos desportivos; na recuperação e melhoramentos dos Estádios Machado de Matos e Sr. Amparo, Piscinas e Pavilhões Municipais, Parque Radical, sintéticos e balneários da Lixa e Barrosas. Nas freguesias, aumentamos os apoios e delegamos competências para estarmos, de forma indireta, mais próximos da população. Realizamos, ainda, obras de pavimentações em todas as freguesias, arranjos urbanísticos, infraestruturas ambientais, ampliações de cemitérios, construções de capelas mortuárias, alargamentos, sinalizações e eliminação de pontos negros ao nível da sinistralidade.

EF- E em relação aos pelouros do desporto e juventude?

JS – No desporto, fomentámos a prática de atividades desportivas (natação, futebol, atletismo, basquetebol, andebol, skate, trial bike) investindo na formação dos agentes desportivos. Só em cedência de equipamentos municipais apoiamos com valores superiores a 500 mil euros. Para pagamento das inscrições de clubes e atletas, exames médicos, transportes, premiamos o mérito desportivo e comparticipamos financeiramente de acordo com o Regulamento de Apoio ao Desporto Amador em mais de 300 mil euros. Somos dos municípios que mais apoiam o desporto na opinião de muitas associações desportivas regionais. Os resultados desportivos dos clubes e atletas permitem-nos concluir que os investimentos no Desporto estão a resultar. Ao nível desportivo envolvemos a população jovem e sénior através de diversas atividades, em particular a natação, a ginástica e Boccia. Ao nível da Juventude, criamos a marca “A Juventude Marca o Ritmo” destinada a dar um espaço aos taletos da terra e a permitir a realização de concertos intimistas para os jovens. Continuamos com o programa de atribuição de bolsas de Voluntariado Jovem e bolsas a estudantes universitários e estamos em fase de conclusão do Regulamento que vai envolver os jovens na definição de eventos ou obras que se enquadrem no Orçamento Participativo Jovem, que vai ser já considerado no Orçamento para o próximo ano. Os jovens do nosso concelho contam com muitas iniciativas e eventos culturais, desportivos, recreativos que são articulados com Pelouros dos colegas de vereação.

EF – A Câmara tem realizado neste mandato investimentos significativos na ampliação das redes de água e saneamento. Qual é o ponto da situação e o que se prevê que aconteça nos próximos anos?

JS – Os indicadores, ao nível das infraestruturas básicas, eram muito baixos e necessitavam urgentemente de serem melhorados A Câmara, em 6 anos, investiu em todas as freguesias 11,5 milhões de euros em infraestruturas ambientais, construiu 82 km de rede de água e 71 km de saneamento. Estamos a recuperar de um grande atraso, desta forma, já conseguimos que cerca de 4000 felgueirenses tivessem acesso a saneamento e mais de 8500 a água. São obras incómodas e não visíveis, mas fundamentais para proporcionar qualidade de vida às populações. Em paralelo, com estes fortes investimentos, ainda recentemente entregamos candidaturas a mais 3 milhões de euros de investimentos ambientais e já preparamos projetos para novas oportunidades no quadro comunitário Portugal 2020. Já atingimos níveis bons na cobertura da rede de água, mas iremos apostar na melhoria substancial das coberturas de rede de saneamento por todo o concelho. Como o trabalho de um autarca não acaba, estamos a projetar a cidade para os próximos 30 anos através da revisão do PDM e da elaboração de um Plano Estratégico. No imediato, os desafios maiores ao nível de obras serão no reforço das redes ambientais, na requalificação dos centros urbanos, na melhoria da rede viária e na construção de espaços verdes de lazer. Ao nível dos centros urbanos, para além dos incentivos aos munícipes para poderem reabilitar imóveis através da redução de diversas taxas está a ser projetado uma completa transformação das nossas cidades e vilas através da regeneração urbana e mobilidade. Para além da reabilitação ou transformação da emblemática escola da Lixa, da Praça Vasco da Gama, as principais ruas de Felgueiras, Lixa, Idães e Longra irão sofrer intervenções para tornar mais agradável e melhorar o conforto na circulação e ajudar a trazer as pessoas para a rua para que possam viver mais a nossa cidade.

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EF – Em termos de rede viária, este tem sido um mandato exigente?

JS – A Câmara tem em curso um projeto de recuperação da rede viária estruturante do concelho que está a ser executado por fases. Para além dos investimentos na rede viária das freguesias, destacam-se as obras quase concluídas na EN 101 (Felgueiras-Lixa), na EN 207 (Cabeça de Porca-Unhão), na EN 101-4 (Lixa-Pinheiro) e EN 207-3 (Pinheiro-Cabeça de Porca). Trata-se de obras executadas pela autarquia, pelas Infraestruturas de Portugal ou ao abrigo das garantias de obra. Estas intervenções, cujo custo rondará 1 milhão de euros decorrem nas principais vias do concelho. Ainda sobre a EN 101, está a ser elaborado projeto para a renovação profunda desta via, modernizando-a, dotando-a de passeios, ciclovia e iluminação de Felgueiras à Lixa, prevendo-se que a primeira fase da avenida das Tomadas até à Casa do Diabo possa começar no início de 2017. O investimento nesta fase ronda os 2 milhões de euros. Quanto a outras vias, estamos a preparar diversas intervenções em várias artérias das freguesias, destacando a conclusão, em Friande, da estrada de Lameiro Morto, e o alargamento, em Airães, da Rua de Stª Maria (até ao cemitério), obras de valor superior a 600 mil euros.

EF – Uma via importante que está muito degradada é a Avenida General Sarmento Pimental, conhecida como Avenida das Tomadas, na cidade de Felgueiras? Para quando está prevista a sua requalificação completa?

JS – A avenida General Sarmento Pimentel e a Rua Frei Lucas (desde o Centro Escolar de Margaride até à Zona Empresarial) estão na fase de afinação do projeto para que possam ser lançadas a concurso brevemente e, numa fase mais adiantada, temos o projeto da subida a Stª Quitéria cujas obras começarão brevemente. Trata-se de três das mais importantes artérias do centro da cidade e que vão ser completamente remodeladas e que, no conjunto, representam um investimento superior a 1,7 milhões de euros.

EF – E em relação às estradas municipais, também está iminente o arranque de obras de melhoramento, nomeadamente na EM564. O que está previsto em concreto?

JS – Concluído o projeto do CM 1184 (Refontoura, Caramos, Vila Cova) e estando em curso a elaboração do projeto da EM 564 (Airães, Vila Verde, Aião), vamos proceder à execução da obra para o próximo ano. Estas obras contemplam a pavimentação, iluminação e execução de passeios e infraestruturas de saneamento num investimento faseado, mas que na totalidade é superior a 2,1 milhões de euros.

EF – Em relação ao Parque de Estacionamento da Praça Dr. Machado de Matos, cuja abertura tem sido sucessivamente adiada, o que justifica que aquele equipamento ainda não tenha sido disponibilizado?

JS – Tratou-se de um processo moroso devido à complexidade e diversidade de instituições. Após a validação do Plano de Segurança pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e a publicação em Diário da República do Regulamento de Funcionamento do Parque estamos em condições de abrir o equipamento para a próxima semana. Reforço que, no conjunto, a obra tem duas partes distintas: o Parque de Estacionamento e a Praça Dr. Machado de Matos. Esta última está a receber pequenas intervenções para colmatar lacunas detetadas pelo arquiteto que projetou a obra, nomeadamente a iluminação, segurança, infraestruturas elétricas de apoio a eventos e entrada em funcionamento das fontes de água.

EF – No setor da educação, que avaliação faz do trabalho realizado?

JS – O setor da Educação teve uma profunda transformação no mandato anterior com as obras nos Centros Escolares, construção da Escola de Pombeiro, requalificação de edifícios escolares e intervenções da Parque Escolar. Simultaneamente, implementamos diversas medidas de apoio às famílias e às escolas: oferta dos livros escolares, da fruta escolar, materiais e equipamentos, modernização informática e tecnológica com apetrechamento de computadores, quadros interativos e criação de novas atividades para a comunidade escolar. Ainda este mês alargamos a oferta de livros ao Ensino Secundário e decorrem os prazos de candidatura para que as famílias possam usufruir de mais apoios. Recordo que, há 6 anos, começamos a oferecer livros ao 1º ciclo, alargamos ao 2º, ao 3º ciclo e enquanto o Governo iniciou, no corrente ano, a oferta de livros ao 1º ano, a nossa Câmara já apoia alunos até ao 12º Ano. Poucas Câmaras no país se poderão orgulhar de apoiar as famílias do 1º ciclo ao Secundário. Ainda recentemente baixamos as taxas de prolongamento de horário em cerca de 50%, num claro benefício às famílias e incentivo à frequência do pré-escolar. Estratégico Educativo Municipal onde, em parceria/ envolvimento com toda a comunidade educativa, estejam integrados todos projetos educativos dos diferentes estabelecimentos e onde sejam definidas as metas educativas para o concelho e estejam explicitadas as linhas orientadoras para a política local da educação.

EF – No plano político, o Dr. João Sousa é vice-presidente da autarquia, detém alguns dos pelouros mais importantes e, muitas vezes, representa o Município quando o presidente está ausente. Como tem sido essa experiência? Gostava de, no próximo mandato, que será o último de Inácio Ribeiro, continuar a desempenhar essas funções, posicionando-se para uma eventual sucessão na presidência?

JS – A experiência tem sido gratificante. Encaro as tarefas que me foram confiadas com espírito de missão e ao serviço da causa pública. Sempre estive disponível para resolver problemas e contribuir com soluções para o desenvolvimento da nossa terra. Esta tem sido e será a minha forma de estar ao serviço do município. O objetivo imediato é contribuir para continuar a merecer a confiança dos felgueirenses, numa equipa liderada por Inácio Ribeiro, com um projeto ambicioso de desenvolvimento para o concelho de Felgueiras.