Sindicato denuncia que Tâmega e Sousa dispensa 35 enfermeiros contratados

Situação de profissionais que já foram dispensados ou que vão sê-lo em breve

O Sindicatos dos Enfermeiros (SE) informou hoje que a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULS) vai dispensar 35 enfermeiros que estavam contratados por seis meses.

 

Aquele sindicato indica, em comunicado, que aquela “prática que não é nova, nem exclusiva desta unidade”.

A ULS do Tâmega e Sousa, com sede em Penafiel, compreende os hospitais de Penafiel e Amarante, além da rede de cuidados de saúde primários (centros de saúde) daquele território com 11 concelhos e cerca de meio milhão de habitantes.

A situação abrange profissionais que já foram dispensados ou que vão sê-lo em breve acrescenta-se no comunicado.

Pedro Costa, presidente do SE, refere que, segundo as informações recolhidas, a ULS estará a ponderar “voltar a contratar aqueles enfermeiros por via do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para estágios profissionais, nos casos possíveis, por ficarem muito mais baratos à instituição”.

“Este é mais um dos muitos estratagemas utilizados pelos serviços de saúde para contratarem pessoal, a baixo custo para a unidade e, assim, procurarem assegurar que conseguem cumprir um mínimo das escalas de serviço e das dotações seguras emanadas pela Ordem dos Enfermeiros”, afirma o dirigente.

Para o SE, este é mais um dos muitos exemplos de como a enfermagem tem vindo sucessivamente a ser desvalorizada.

“Falamos de uma profissão na qual os enfermeiros que estão a iniciar a carreira, ao fim do mês, levam para casa um salário líquido pouco superior ao Salário Mínimo Nacional”, concluiu.

 

ULS sublinha que quadro legal não permite renovação dos contratos

 

Sobre a dispensa dos profissionais, a administração da ULS, num esclarecimento enviado à Lusa, refere que os 35 enfermeiros foram contratados em dezembro de 2023, no âmbito do plano de contingência de inverno, ao abrigo do Regime Excecional de Contratação.

De acordo com aquele regime legal, acentua a ULS, o prazo de seis meses previsto nos contratos não pode ser renovável, obrigação que é aplicada a todos os hospitais do país.

Informa-se, por outro lado, que se aguarda neste momento a aprovação do Plano de Desenvolvimento Organizacional por parte da tutela, “o que que permitirá proceder à contratação de enfermeiros para suprir necessidades”.

Além disso, conclui-se, a administração da ULS do Tâmega e Sousa já aprovou a abertura de novo procedimento concursal para “constituição de bolsa de recrutamento para enfermeiros, para permitir contratações futuras”.

 

Armindo Mendes/LUSA