Tâmega e Sousa abre candidaturas de apoio à produção nacional para micro e pequenas empresas

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM – TS) anunciou a abertura de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional da CIM, dirigidas a micro e pequenas empresas da região ligadas à indústria, à construção e ao turismo.

 

Em comunicado, aquela entidade refere que as candidaturas decorrem no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

O principal objetivo do programa é estimular a produção nacional e, consequentemente, reduzir a dependência face ao exterior.

O programa apoiará a aquisição de máquinas e equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alavancar processos produtivos mais eficientes, apoiando as empresas na transição digital e energética e na introdução de processos mais amigos do ambiente.

Em contrapartida, as empresas apoiadas no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional Tâmega e Sousa deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos.

 

Apoios ascendem a 235 mil euros e as empresas beneficiárias não terão de devolver a verba atribuída

Os apoios a conceder no âmbito do PAPN do Tâmega e Sousa ascendem a um montante máximo de 235 mil euros, no caso das empresas com Classificação de Atividades Económicas (CAE) da Secção B – Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), da Secção C – Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33), da Secção F – Construção (CAE 41 a 43) e da Secção I – Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56), e a um montante máximo de 100 mil euros, para empresas da Secção G – Comércio a Retalho (CAE 47).

As empresas beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa base de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios considerados de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes.

No Tâmega e Sousa, são considerados territórios de baixa densidade os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Castelo de Paiva (Real e União das Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso) e Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada).

Às referidas taxas base de financiamento acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20%: projetos das CAE 05 a 33 e das CAE 55 e 56, até um máximo de 15%, e projetos cujos beneficiários tenham o estatuto de Investidor da Diáspora, até um máximo de 5%.

O programa dispõe de uma verba superior a oito milhões e 200 mil euros, destinando-se cinco milhões e 500 mil euros à indústria e o restante valor, de dois milhões e 700 mil euros, às outras atividades económicas.

O prazo para a submissão de candidaturas termina às 17h59m59s do dia 26 de fevereiro de 2021. A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020, acessível em https://balcao.portugal2020.pt.

O aviso do concurso pode ser consultado no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa, em www.cimtamegaesousa.pt.