O Tribunal de Penafiel adiou para 24 de outubro a leitura do acórdão do julgamento do esquema financeiro que funcionou em Felgueiras, suspeito de ter burlado mais de 600 clientes, no valor de 2,3 milhões de euros.
A leitura do acórdão estava agendada para a próxima sexta-feira mas, por não ser possível concluir o processo até essa data, acabou por ser adiada para outubro, refere despacho a que a Lusa teve hoje acesso.
A maioria dos 19 arguidos responde por crimes de burla agravada e recebimento não autorizado.
Os principais arguidos, um casal que atuava na zona de Barrosas, Felgueiras, e ele mentor do esquema financeiro ilegal, responde ainda por crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
O esquema ilegal desenvolveu atividade em Felgueiras, Lousada e Leiria.
Esquema foi sendo alargado a mais colaboradores
Segundo a acusação, pelo menos desde o início de 2012, o casal em causa iniciou “uma atividade de oferta de pretensos serviços financeiros a clientes particulares, sob a figura e o nome de Amc Invest”. Segundo o Ministério Público (MP), o casal prometia “o pagamento de um retorno mensal entre 2,5% e 10”.
O esquema foi sendo alargado a mais colaboradores, também arguidos neste julgamento, começando por envolver alguns familiares do casal e alargando-se a outras pessoas que angariavam clientes em todo o país e realizavam outras atividades no âmbito da Amc Invest.
A acusação refere que os arguidos faziam ainda constar que a Amc Invest “desenvolvia negócios na área da especulação com divisas, metais preciosos e petróleo, que geravam os ganhos que possibilitavam a promessa das elevadas rendibilidades, anunciando tais aplicações também através da internet”.
O casal resolveu ainda, “para maior confidencialidade da sua atividade, e da utilização dos fundos que viessem a receber, utilizar pessoas da sua família e sociedades que já detinham e novas sociedades que vieram a constituir, controladas por pessoas da família, de forma a, em nome das mesmas, procederem à abertura de contas bancárias e mesmo figurarem no relacionamento com os clientes”.
“atuaram com o propósito de encenar a existência de um esquema de investimentos”
O conjunto de todos os arguidos, na parte em que atuou a coberto da entidade Amc Invest, deu origem à perda de 2.349.667,50 euros, “nas pessoas que lhes confiaram fundos na convicção de virem a obter pagamentos de retorno”.
O MP conclui que os arguidos, em particular os dois membros do casal, obtiveram, até meados de 2014, fundos que gastaram em seu proveito, “enriquecendo o seu património e podendo ostentar uma riqueza destinada a gerar nos seus clientes a convicção do êxito dos negócios que diziam desenvolver”.
Ainda segundo a tese da acusação, os dois “atuaram com o propósito de encenar a existência de um esquema de investimentos, criando a aparência de terem uma grande capacidade financeira e uma dimensão internacional”.
Através da “promessa de pagamento de retornos superiores às taxas oferecidas pelos bancos”, sustenta o MP, os arguidos “levarem terceiros a entregar quantias em numerário que os arguidos utilizavam em seu próprio proveito, ou tendo em vista a continuação do esquema”.
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Lusa/fim
