O Tribunal Constitucional (TC) admitiu a candidatura independente “Fafe Sempre” à Assembleia Municipal, liderada pelo ex-presidente do município e líder da concelhia do PS, José Ribeiro, revogando a decisão do tribunal de Fafe.
Segundo o acórdão do TC, ao qual a Lusa teve hoje acesso, aquela lista independente fica assim autorizada a participar nas eleições marcadas para 01 de outubro.
A decisão do tribunal superior decorre de um recurso apresentado pelo grupo de cidadãos “Fafe Sempre”, apoiado pela concelhia de Fafe do PS, depois de a instância local ter rejeitado a lista independente.
O Tribunal de Fafe tinha admitido a referida candidatura aquando da sua apresentação, mas uma reclamação da candidatura do PS, liderada pelo atual presidente da Câmara, o independente Raul Cunha, levou posteriormente outro magistrado judicial a rejeitá-la, justificando não haver a garantia de que tivesse sido apresentada aos subscritores a lista de candidatos.
A candidatura do PS em Fafe tinha também apresentado outras reclamações naquela comarca, alegando irregularidades na constituição das listas adversárias. A reclamação não foi atendida pelo tribunal local.
A estrutura de Raul Cunha recorreu para o Tribunal Constitucional, mas aquela instância superior, através de acórdão agora divulgado, julgou improcedente a pretensão.
O processo eleitoral em Fafe tem estado marcado, nos últimos meses, por uma divisão entre os socialistas, depois de os órgãos nacionais do PS terem avocado o processo e imposto a recandidatura do independente Raul Cunha à presidência da câmara, contrariando uma decisão que já tinha sido tomada pela Concelhia de Fafe, que indicara como candidato o militante socialista e ex-vereador Antero Barbosa.
Face à decisão da estrutura nacional, Antero Barbosa avançou com a candidatura independente à câmara, contando com o apoio expresso do líder da concelhia, José Ribeiro, que encabeça a lista à assembleia municipal.
Dois dos atuais vereadores do PS apoiam a lista “Fafe Sempre”.
Entretanto, sobre outra matéria suscitada recentemente pela candidatura oficial do PS no Tribunal Constitucional a propósito da “alegada confundibilidade gráfica ou fonética com símbolos de partidos político”, o TC despachou “não conhecer a questão suscitada”.
A estrutura de campanha de Raul Cunha alegava que o símbolo do movimento Fafe Sempre, uma rosa, se confundiria com o Partido Socialista.
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