O Tribunal de Contas autorizou a Câmara de Felgueiras a contratar um empréstimo de 5,2 milhões de euros, anunciou hoje fonte da autarquia.
Num comunicado, salienta-se que a verba se destina a financiar várias obras “essenciais para a evolução sustentada do concelho”.
No lote de obras destaca-se a primeira fase da reabilitação da estrada que liga Felgueiras à Lixa, desde os semáforos do cruzamento de Várzea até à rotunda de Moure.
Também está prevista a pavimentação da Avenida Sarmento Pimentel e a remodelação da rua Frei Lucas, ambas na cidade de Felgueiras.
A rua de Santa Quitéria, a Estrada Municipal 564, entre Airães e Aião, e o Caminho Municipal 1184, entre a Refontoura e Vila Cova da Lixa serão absorverão também verbas daquele empréstimo.
Outra fatia está destinada à aquisição de terrenos para a construção do Parque da Cidade de Felgueiras, do Parque do Ladário, na Lixa, e do cemitério de Margaride.
Este conjunto de obras e aquisições será realizado ao longo de 2017 e 2018.
A compra de um edifício para a instalação de serviços da autarquia é outra prioridade apontada pelo executivo.
Para o presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, a autorização concedida pelo Tribunal de Contas “é o reflexo da gestão rigorosa do orçamento municipal e do equilíbrio das contas apresentadas pela autarquia”.
No entanto, recentemente, o PS local, na oposição, tinha anunciado que o Tribunal de Contas não autorizara a Câmara de Felgueiras a contrair um empréstimo de seis milhões de euros devido, segundo os socialistas, à “incapacidade de endividamento” da autarquia social-democrata.
O maior partido da oposição no concelho alegou que o tribunal apenas autorizara a contratação de um empréstimo de 5,2 milhões.
“A realidade mostra que, infelizmente, o município de Felgueiras não tem capacidade para se endividar em mais seis milhões de euros, como era pretendido, e teve que reformular o pedido para quase menos um milhão de euros”, criticava o PS.
A posição do PS foi, contudo, refutada pela maioria PSD, alegando que o Tribunal de Contas apenas tinha pedido esclarecimentos à Câmara no âmbito do processo de empréstimo submetido a visto”.
A maioria social-democrata justificou que “o ajustamento ao valor do empréstimo deveu-se em exclusivo a um entendimento mais conservador que o Tribunal de Contas tem em matéria de apuramento de margem disponível”.
A autarquia liderada por Inácio Ribeiro alegou ter “uma margem disponível por utilizar”, no limite de endividamento, no segundo semestre de 2016, superior a seis milhões de euros.
APM // MSP
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