VÍDEO – Nuno Fonseca: câmara quer concluir revisão do PDM “o mais depressa possível”

Nuno Fonseca: “É um compromisso nosso e gostamos de honrar os nossos compromissos, como sempre temos feito”

O presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, espera ter, em breve, “novidades” sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, sublinhando que o município está a “focado” em concluir o processo o “mais rápido possível”.

 

Em declarações ao Expresso de Felgueiras, o edil reconhece que o dossier é “pesado”, tem sofrido “atropelos”, mas está a decorrer “dentro do que é expectável”.

“É um compromisso nosso e gostamos de honrar os nossos compromissos, como sempre temos feito”, afirmou, sublinhado que estar confiante no trabalho desenvolvido.

“Haverá novidades em breve”, reforçou.

O autarca recordou que o atual PDM está em vigor desde 1994 e que a sua revisão já devia ter acontecido, há mais anos, para colmatar uma série de problemas.

A título de exemplo, recorda a existência de zonas onde estavam planeadas autoestradas e variantes, cujos projetos foram, entretanto, alterados.

“Ficaram definidas naquelas zonas, mas não foi lá que foi feita a sua execução. Hoje, não é possível construir nesses locais, porque ainda constam no PDM”, anota.

Dificuldades

Nuno Fonseca fala de dificuldades na revisão, nomeadamente causadas pela falta de infraestruturas de saneamento e abastecimento de água no território, recordando que o concelho está “deficitário” nesta área.

“É impossível, num PDM de terceira geração, planear aglomerados urbanos em zonas onde não há redes de saneamento e água ou onde não esteja programada a sua execução. O que nos valeu, aqui, foi termos feito trabalho com o lançamento de um projeto nesse sentido”, explicou o edil.

Nuno Fonseca afirma que “há boa vontade” das entidades envolvidas na revisão, mesmo sabendo que há zonas deficitárias, indicando que os planos de construção de infraestruturas “não podem ficar só no papel”.

“É para ser feito de forma séria, com os recursos do município e temos que dizer onde vamos buscar essas fontes de financiamento”, reforçou.

O autarca recordou, por outro lado, que houve atrasos causados pela pandemia da covid-19, apesar de saber que “não é desculpa para tudo”.

“Houve entidades que se recusaram a dar pareceres e até em reunir”, adianta, explicando que muitas vezes o processo bloqueou porque estas lacunas impediam o processo de seguir para as seguintes etapas.

Questionado sobre as expetativas das autarquias de freguesia sobre este processo, Nuno Fonseca adiantou que o município sondou os presidentes de junta sobre o processo, no sentido de “tentar perceber o que pretendiam para a sua freguesia”.

O autarca frisa que, em alguns casos, “foi difícil” defender a criação de novas zonas urbanas em algumas freguesias, recordando o argumento da falta de redes de saneamento e abastecimento de água.

“Tendo feito um trabalho bastante focado naquilo que era a necessidade das freguesias, justificando cada um dos casos que colocamos em cima da mesa (à comissão de coordenação) e a possibilidade de a câmara assumir esses compromissos (de construir as redes de saneamento e água), conseguimos segurar muitas zonas para que as pessoas fizessem as suas casas”, acrescentou. E prosseguiu: “Quisemos assegurar o máximo dessas zonas, mas com alguma lógica, para que fosse coerente e não dispersando. Quanto mais dispersarmos, maior será o custo de implementar infraestruturas, seja de saneamento, seja de abastecimento de água”, anota.

Nuno Fonseca reforçou que no atual PDM só metade dos terrenos previstos para zonas urbanas estão ocupados.

“Porquê? Porque alguns estão, exageradamente, em profundidade. Por exemplo, construiu-se à beira das estradas, mas os terrenos por detrás dessas construções estão por ocupar. Às vezes, não temos argumentos para justificar a falta de zonas de construção. Temos muitas, mas podem não estar onde as pessoas pretendem construir”. E concluiu:

“Há um desajustamento, que estamos a tentar colmatar, neste novo PDM”.